Eventos

IV Seminário Íbero-Americano de Direito e Controle: Programação e Inscrições

Estão abertas as inscrições para o IV Seminário Íbero-Americano de Direito e Controle. O tema deste ano será "Direito, Controle e Justiça Intergeracional". O evento ocorrerá na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, entre os dias 19 a 22 de junho.

As inscrições de membros e servidores dos Tribunais de Contas poderão ser efetuadas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Colóquio Luso-Brasileiro sobre Contas Públicas

Os membros e servidores inscritos no Seminário também poderão participar do "Colóquio Luso-Brasileiro sobre Contas Públicas". Esse evento será promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Europeia, em Lisboa, no dia 19 de junho, das 10h às 12:30h. 

 

Cronograma

19/06 - Terça

20/06 - Quarta

21/06 – Quinta

22/06 – Sexta

Colóquio Luso Brasileiro

Universidade Europeia

Horário: 10h às 12h30

Seminário Íbero-americano

Universidade de Lisboa

Anfiteatro 4 – Fac. Direito

Horário: 10h às 13h

Seminário Íbero-americano

Universidade de Lisboa

Anfiteatro 7 – Fac. Direito

Horário: 10h às 13h

Seminário Íbero-americano

Universidade de Lisboa

Anfiteatro 9 – Fac. Direito

Horário: 10h às 13h

Seminário Íbero-americano

Universidade de Lisboa

Anfiteatro 7 – Fac. Direito

Horário: 17h às 19h

 

 

Locais

Universidade Europeia: Quinta do Bom Nome. Estrada Correia 53, 1500-210. Lisboa, Portugal

Universidade de Lisboa: Alameda da Universidade. Cidade Universitária, 1649-004. Lisboa, Portugal

 

Programação

COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO SOBRE CONTAS PÚBLICAS

19 de junho de 2018 - Curso de Direito da Universidade Europeia

10h - Sessão de Abertura

Reitor da Universidade Europeia – Professor Doutor Pedro Barbas Homem

Coordenador do Curso de Direito da Universidade Europeia – Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto

Diretor Executivo da Licenciatura em Direito da Universidade Europeia e Assessor do Reitor – Dr. João Atanásio

10:30h - Direito, Controlo e a efetividade das políticas públicas - Conselheiro Ivan Lelis Bonilha – Presidente do Instituto Rui Barbosa

11:00h Governança, Transparência: O papel de Controlo na Justiça Intergeracional – Professor Doutor Edilberto Carlos Ponte Lima - Presidente do Tribunal de Contas do Ceará

11:30h - Controlo e Justiça Intergeracional: o papel das auditorias preditivas – Professor Doutor Sebastião Helvecio Castro – Conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais

12:00h – Debate

12:30h – Encerramento

 

IV SEMINÁRIO ÍBERO-AMERICANO DE DIREITO E CONTROLE

19 de junho de 2018 – Anfiteatro 7 da Faculdade de Direito

17:00h- Sessão de abertura:

Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Professor Doutor Pedro Romano Martinez

Presidente do Tribunal de Contas de Portugal:  Juiz Conselheiro Vítor Caldeira

Presidente do Instituto Rui Barbosa: Conselheiro Ivan Lelis Bonilha

Conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais: Professor Doutor Sebastião Helvécio Castro

Coordenador Científico do Centro de Investigação THD da Ulisboa – Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto

17:30h – Conferência de abertura:

Os Tribunais de Contas e a Justiça Intergeracional - Presidente do Tribunal de Contas de Portugal - Juiz Conselheiro Vítor Caldeira

Presidente da Mesa: Coordenador Científico do Centro de Investigação THD da Ulisboa – Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto

 

20 de junho de 2018 – Anfiteatro 4 da Faculdade de Direito

Presidente da Mesa – Conselheiro do TCEMG - Professor Doutor Sebastião Helvécio Castro

10:00h - A efetividade das políticas públicas e a justiça Intergeracional - Conselheiro Ivan Lelis Bonilha - Presidente do Instituto Rui Barbosa e Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná.

10:40h - O controlo e os objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

11:20h - Dadaísmo, Aceleracionismo. Nova ordem protetiva de direitos fundamentais - Professora Doutora Mariah Brochado - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

12:00h – O Tribunal de Contas no Sistema Judiciário Português - Professora Doutora Susana Antas Videiras – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

12:40h/13:00h - Debate e encerramento do dia

 

21 de junho de 2018 - Anfiteatro 7 da Faculdade de Direito

Presidente da Mesa – Mestre Raimundo Chaves Neto – Investigador do Centro THD da Ulisboa

10:00h - Integridade pública e Justiça Intergeracional - Conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro - Tribunal de Contas de Minas Gerais

10:40h – O Estado Social e o Tribunal de Contas – Professor Doutor Filipe Arede Nunes – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

11:20h - Auditoria e sistemas de tecnologia da informação - Conselheiro Inaldo da Paixão - Tribunal de Contas do Estado da Bahia

12:00h – O Tribunal de Contas e a proteção de dados – Professora Doutora Ana Cadeira Fouto – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

12:40h/13:00h - Debate e encerramento do dia

 

22 de junho de 2018 - Anfiteatro 9 da Faculdade de Direito

Presidente da Mesa: Conselheiro Ivan Lelis Bonilha - Presidente do Instituto Rui Barbosa e Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná.

10:00h - Combate à corrupção e Justiça Intergeracional - Juiz Conselheiro Carlos Alberto Loureço Morais Antunes - Ex Presidente do Tribunal de Contas de Portugal.

10:40h - O Tribunal de Contas e  judicialização do controle das despesas públicas - Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

11:20h - Debate

11:30h - Mesa de encerramento final

12:00h - Entrega dos certificados aos participantes

 

(Foto: Mural da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Créditos: João Carvalho/Creative Commons. Fonte: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Faculdade_de_Direito_da_Universidade_de_Lisboa_9283.jpg)

A CR-IRB (Central de Relacionamento do Instituto Rui Barbosa),

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