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As atividades do último dia do II Congresso de Processualística e VI Juris TC’s começaram na manhã desta sexta-feira (22) com a palestra Combate à Corrupção e os Desafios do Controle Externo, com o conselheiro do TCE-MG e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvecio Ramos de Castro. “Quanto mais alta a tolerância com a corrupção, mais ela estará presente na sociedade. Temos que lutar constantemente para não se aceitar nenhum nível de corrupção”, ressaltou o conselheiro. Para Helvecio, não existe uma única solução capaz de combater a corrupção, mas, sim, um conjunto de ações. E o controle é…
A programação de palestras do II Congresso de Processualística começou na manhã desta quinta-feira (21) com importantes nomes do cenário jurídico nacional. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, falou sobre Teoria da Prova Aplicada ao Processo de Contas e o desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Samuel Meira Brasil Junior, apresentou os Princípios Gerais do Novo Processo Civil e sua aplicação nos Tribunais de Contas. O ministro, reconhecido por ser membro da comissão de juristas que escreveu o anteprojeto de reforma do Código Processo Civil – que resultou no novo CPC – pontuou…
O Grupo de Trabalho (GT) Atricon-IRB, criado para desenvolver ações de acompanhamento dos planos de educação em todo o país, realizou uma nova reunião com representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último dia 14, no Rio de Janeiro. No encontro, representantes das duas entidades trataram da disponibilização de estimativas populacionais dos Municípios, segundo faixas etárias detalhadas, para atender as especificidades dos indicadores das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e coordenador do GT, Cezar Miola, as informações são necessárias para que…
O Núcleo de Jurisprudência e as ferramentas de controle social do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) foram tema da palestra do secretário-geral de Controle Externo, Rodrigo Lubiana. Ele falou na manha desta quarta-feira (20) no VI Encontro JurisTC’s e II Congresso Nacional de Processualística nos Tribunais de Contas, que acontece até esta sexta-feira (22), no Hotel Golden Tulip, em Vitória. Lubiana apresentou a evolução da Jurisprudência no Tribunal, principalmente com a criação do Núcleo de Jurisprudência e Súmula (NJS), em 2014. O NJS publica a cada quinze dias um boletim informativo contendo um resumo das decisões relevantes proferidas…
A programação de palestras do VI Encontro JurisTC’s foi iniciada na manhã desta quarta-feira (20) com a apresentação do diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), Fabiano Valle Barros. Ele falou sobre “Tribunal de Contas: Gestão Pública para Resultados”. Barros apresentou os esforços do TCE-ES para incorporar e fixar práticas modernas de gestão por resultado, com, por exemplo, a implantação de um plano executivo alinhado com o planejamento estratégico 2016/2020, além de adotar a gestão de governança na execução do orçamento. “A sociedade está cada vez mais exigente e cobra responsabilidade do gestor público por excelência, seja na qualidade…

A CR-IRB (Central de Relacionamento do Instituto Rui Barbosa),

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