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Tribunais de Contas reunidos por governança e gestão de qualidade

O Presidente Sebastião Helvecio abriu os trabalhos do encontro Governança e Gestão nos Tribunais de Contas do Brasil ontem, dia 27 de março, no Instituto Serzedello Corrêa, juntamente com os Presidentes da Atricon, Abracom, Audicon e TCU, afirmando que a iniciativa do IRB objetiva a troca de experiências entre líderes dos TCs, desejando que os conselheiros que estão assumindo agora a presidência encontrem um testemunho, uma ação exemplar nos presidentes anteriores.

A primeira palestra da tarde, Liderança em Instituições Inclusivas, proferida por Oscar Motomura, dirigiu-se a um público amplo e qualificado _ presidentes, conselheiros, além de servidores na sua maioria da área de planejamento e gestão. 

Fundador e principal executivo da Amana-Key _ organização especializada em gestão, estratégia e liderança de organizações complexas, privadas e públicas _, Motomura é conhecido por sua criatividade, visão sistêmica e formação multidiciplinar. 

O palestrante ressaltou o perfil do líder moderno, compromissado com a ação, a iniciativa, em reflexões sobre gestão em perspectiva que considere as tendências para o futuro, como valores, consciência e ética. 

A organizações governamentais ele tem afirmado a necessidade de reinvenção estratégica, preparação para o futuro e “descoberta de caminhos inéditos e soluções jamais testadas antes”. Aos Tribunais de Contas, cujo papel é importantíssimo para o avanço do país, conforme o palestrante, sugeriu revisão da própria identidade da organização e da pretensão de excelência, o que deve responder a simples pergunta: “a quem prestamos serviços”.  

Na visão de Motomura, a preparação dos líderes e dos técnicos, cuja formação precisa ser ampla, deve priorizar o “conhecimento sobre gente, sobre a vida humana”, o que faz enorme diferença nos resultados a se alcançar. 

Em seguida, falou o Ministro do TCU Augusto Nardes, Governança nos Tribunais de Contas, partindo do grande significado da aplicação do Índice de Governança Governamental _ IGG pelos TCs brasileiros, favorecendo aos órgãos e entidades da Administração Pública o estabelecimento de preceitos básicos, metas e finalidades que contribuam para a maximização dos resultados esperados, mais compatíveis com a condição do Brasil de ser a sétima economia mundial. 

O Presidente Sebastião Helvecio apresentou o tema Gestão nos Tribunais de Contas, a partir de uma visão mais geral e procedimental, indicando ações realizadas no TCEMG baseadas na atuação integrada, destacando a criação do Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira, composto pela Diretoria-Geral, Secretaria da Presidência e Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que, integrando pessoas e processos de trabalho, investiu em frentes como revisão de contratos, seleção qualificada de processos de compras, entre outras, para fazer significativa economia em dois anos de gestão. Reafirmou que há diferença entre governança e gestão, sendo a primeira caracterizada pelo conjunto de atitudes que direcionam, avaliam e monitoram a política da instituição; e a Gestão que tem como núcleo quatro tópicos fundamentais, o planejamento, a execução, o controle e a ação. O Presidente ensinou que os TCs do 3º milênio se voltam para as auditorias por resultados como instrumento de gestão, os quais podem ser avaliados inclusive pelos cidadãos a quem prestamos serviços.

Os Tribunais de Contas e a Promoção da Boa Governança foi a palestra proferida por Carlos Maurício Cabral Figueiredo, Especialista Senior em Entidades de Fiscalização Superior-EFS e Accountability da Cooperação Internacional Alemã para o Desenvolvimento – GIZ.

O rico debate sobre Governança e Gestão teve continuidade na manhã desta terça-feira, dia 28 de março, com a palestra Governança e Gestão nos TCs: um diálogo com o Marco de Medição de Desempenho (MMD), proferida pelo Presidente da Atricon Valdecir Pascoal; após, falaram os Conselheiros Renato Rainha (TCEDF), Ivan Bonilha (TCEPR) e Naluh Maria Lima Gouveia (TCEAC), no Painel Minha experiência como Gestor no TC: dificuldades e avanços, os quais fizeram depoimentos francos com registros proveitosos para todos os participantes deste encontro.

 

A CR-IRB (Central de Relacionamento do Instituto Rui Barbosa),

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