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Confira a programação do Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

 

Inicia-se a contagem regressiva para a realização do Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que acontece de 17 a 19 de outubro em Fortaleza (CE). Realizado pelo Realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal da cidade-sede, o TCE-CE, o evento está em sua 4ª edição e deve reunir profissionais de todos os Tribunais de Contas do país.

A programação do congresso foi atender todos os segmentos de interesse do público. Para isso, os painéis foram divididos em áreas temáticas, como Saúde, Educação, Gestão Fiscal, Segurança, Controle. Além disso, serão apresentados indicadores da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Indicon) e haverá apresentação de trabalhos públicos, que nesta edição bateram recorde de inscrição.

Na ocasião, o IRB realiza sua assembleia para discussão sobre temas de interesse, com deliberação sobre o Planejamento Estratégico IRB e relatório anual sobre a execução do planejamento.

Também está prevista a realização da 1ª Reunião do Acordo de Cooperação IRB-STN-Atricon, incluindo levantamento dos TCs que aderiram ao acordo, relação do Acordo de Cooperação com a CTCONFI, definição dos planos de trabalho e distribuição das atribuições, bem como definição do cronograma.

Confira a programação completa e faça sua inscrição pelo site www.congressoirb.org.br.

 

 

Programação


Dia 17/10

12h00 às 13h45 Credenciamento

14h00 às 15h30 Cerimônia de Abertura

15h30 às 16h30 Conferência Magna – MINISTRA ELIANA CALMON

Painel Geral 16h30 às 17h30

16h00 às 16h30 Palestra: “Controle dos TCs sobre as contas eleitorais no Brasil e na Espanha” - JUAN FERNANDO DURAN ALBA

16h30 às 17h00 Palestra: “Justiça intergeracional e controle” - SERGIO VARELA ALVES

 

Dia 18/10

 

Painel Políticas Públicas na área da Saúde I - Acesso à justiça e o direito à saúde

 

9h00 às 9h30 Painel: Empreendedor de políticas públicas de saúde - ANA CLÁUDIA NIEDHARDT

9h30 às 10h00 Painel: - Políticas Públicas e Judicialização da Saúde - TADAHIRO TSUBOUCHI

10h00 às 10h30 Painel:  - A Constituição, o Poder Judiciário, o CNJ e o Controle de Políticas Públicas - MARCOS COELHO DE SALLES

10h30 às 11h00 Intervalo

11h00 às 12h00 Palestra fechamento do painel:  Judicialização das políticas de saúde, ordens judiciais e a limitação orçamentária - ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JÚNIOR

 

 

Painel Políticas Públicas na área da Saúde II - Atuação judicial face às políticas públicas e ações sociais na saúde

 

14h45 às 15h15 Painel: Práticas sociais de efetivação e reivindicação do direito à saúde: uma análise do Brasil e Portugal - FELIPE DUTRA ASENSI

15h30 às 16h00 Painel: Aspectos Constitucionais da Judicialização da Saúde - RODRIGO OTÁVIO RODRIGUES GOMES DO AMARAL 

16h00 às 16h:30 Intervalo

16h30 às 17h30 Palestra fechamento do painel: Limites e Propostas para o Controle Judicial das Políticas Públicas de Saúde – OSCAR VALENTE CARDOSO

 

Painel Políticas Públicas na área da Educação I - Qualidade de ensino e o papel do Estado

 

9h15 às 9h45 Painel:  - NALUH GOUVEIA

10h00 às 10h30 Painel: Financiamento Constitucional do Direito à Educação - CRISTINA ANDRADE MELO

10h30 às 11h00 Intervalo

11h00 às 12h00 Palestra fechamento do painel: O custo aluno qualidade (CAQ) e o controle dos gastos com educação - JOSÉ MARCELINO DE REZENDE PINTO

 

Painel Políticas Públicas na área da Educação II - Acesso à educação

14h45 às 15h15 Painel: Custos educacionais e financiamento da educação básica em condições de qualidade - THIAGO ALVES

15h30 às 16h00 Painel: O controle externo e a concretização do PNE – CEZAR MIOLA

16h00 às 16h:30 Intervalo

16h30 às 17h30 Palestra fechamento do painel: Governança Multinível - educação - MARCELO BARROS GOMES e ISMAR BARBOSA CRUZ

 

Painel Políticas Públicas de Gestão Fiscal I - Desafios para a integridade das informações contábeis e ficais no Brasil

 

9h00 às 9h30 Painel:  - PAULO HENRIQUE FEIJÓ

9H30 às 10h00 Painel: - LEANDRO MENEZES

10h00 às 10h30 Painel: - GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM

10h30 às 11h00 Intervalo

11h00 às 12h00 Palestra fechamento do painel: Desafios do Federalismo Fiscal - FERNANDO REZENDE

12h00 às 12h40 Painel Geral

 

Painel Políticas Públicas de Gestão Fiscal II - Planejamento, Transparência, Controle Social e Responsabilidade na Gestão Fiscal da Administração Pública

 

14h30 às 15h00 Painel: Governança Fiscal e sustentabilidade financeira - MARCUS ABRAHAM

15h00 às 15h30 Painel: Gastos Públicos, Crescimento e Dívida: uma análise para os Estados brasileiros - FERNANDO MOTTA CORREIA

15h30 às 16h00 Painel: Reflexões sobre o orçamento impositivo: as emendas individuais impositiva - RODRIGO LUIZ KANAYAMA

16h00 às 16h:30 Intervalo

16h30 às 17h30 Palestra fechamento do painel: Novas tecnologias para o Controle Social da execução orçamentária - ANA CARLA BLIACHERIENE

 

Painel Políticas Públicas de Segurança I - Políticas Públicas e o debate em torno da segurança no Brasil

 

9h15 às 9h45 Painel:  - Comentários sobre quesitos de segurança do IEGM - REINALDO DE ALMEIDA CESAR

10h00 às 10h30 Painel: Desafios da Segurança Pública - LEON GRUPENMACHER

10h30 às 11h00 Intervalo

11h00 às 12h00 Palestra fechamento do painel: Corrupção em segurança pública - FÁBIO GUARAGNI

 

Painel Políticas Públicas de Segurança II - Segurança Pública sob a ótica das Políticas Públicas

 

14h45 às 15h15 Painel: Gestão da Segurança Pública orientada por resultado - ALESSANDRO MORETTI

15h30 às 16h00 Painel: Agendas das prioridades na segurança pública - ILONA SZABÓ

16h00 às 16h:30 Intervalo

16h30 às 17h30 Palestra fechamento do painel:  - MARIA TEREZA UILLE GOMES

 

Painel Políticas Públicas de Controle I - Mecanismos de controle da administração pública

 

9h00 às 9h30 Painel: Governança como forma de efetividade do Controle Externo - ÉRICO XAVIER DESTERRO E SILVA

9h30 às 10h00 Painel: Boas Práticas - LUIZ HENRIQUE LIMA

10h00 às 10h30 Painel: Auditoria e sistemas de tecnologia da informação - INALDO DA PAIXÃO SANTOS ARAUJO

10h30 às 11h00 Intervalo

11h00 às 12h00 Palestra fechamento do painel: A efetividade do Controle Externo - ANGELA COSTALDELLO

 

 

Painel Políticas Públicas de Controle II - Funções e desafios das Normativas da Administração Pública

 

14h30 às 15h00 Painel: Desafios de implementação das normas brasileiras de auditoria - LUIZ GENEDIO MENDES JORGE

15h00 às 15h30 Painel: Os reflexos da nova LINDB sobre a Administração Pública - UBIRAJARA COSTÓDIO FILHO

15h30 às 16h00 Painel: A ferramenta E-Extrator na prevenção de Riscos de fraudes. Uma abordagem no controle externo - DOUGLAS AVEDIKIAN

16h00 às 16h:30 Intervalo

16h30 às 17h30 Palestra fechamento do painel: Controle Externo das Políticas Públicas de promoção do desenvolvimento nacional sustentável pela via das licitações e das contratações públicas – O papel, as funções e os desafios das normativas da Administração Pública - DANIEL FERREIRA 

 

Painel Políticas Públicas nas Licitações e Contratos I – Licitações e contratações públicas sob os aspectos da segurança e eficiência

 

9h15 às 9h45 Painel:  - Alterações da LIND e as licitações – EDILSON LIBERAL

10h00 às 10h30 Painel: Impacto nas compras públicas na eficiência do gasto público e Rede Nacional de Compras Públicas - ANA LUCIA DELZOT

10h30 às 11h00 Intervalo

11h00 às 12h00 Palestra fechamento do painel: Governança para Aquisições como Requisito para a Eficiência das Contratações Públicas – JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES

12h00 às 12h40 Painel Geral

 

Painel Políticas Públicas nas Licitações e Contratos II- Contratações Públicas: Da governança ao termo de referência

 

14h45 às 15h15 Painel: Planejamento e Projeto Básico - MARCEL LANTERI PIEREZAN

15h30 às 16h00 Painel: Governança das aquisições em situações de escassez de recursos financeiros - RENATO FENILI

16h00 às 16h:30 Intervalo

16h30 às 17h30 Palestra fechamento do painel: Termo de Referência e planejamento das licitações - ELIZANDRO NATAL BROLLO

Dia 19/10

 

Painel Geral

 

9h00 às 9h45 Palestra: O Controle Externo e a Multiplicidade institucional como estratégia de combate a corrupção - MARIANA MOTA PRADO

9h45 às 10h30 Palestra: Custos e Benefícios das Políticas de Renúncia Fiscal - ALEXANDRE ALVES PORSSE

10h30 às 10h45 Intervalo

10h45 às 11h00 Cerimônia de entrega de premiação dos trabalhos

11h00 às 11h30 Controle Externo, Desenvolvimento e Pequenos Negócios - BRUNO QUICK

11h30 às 12h30 Conferência de encerramento: Política Pública de Estado ou de Governo? Controle de políticas públicas e a efetividade – JUAREZ FREITAS

 

SALAS DO MEZANINO

 

Dia 17/10

 

Sala 1 – Espedito Seleiro

16h00 às 17h30 Lançamento do Fórum Nacional de Auditoria

 

-Apresentação do planejamento estratégico do IRB sobre auditoria do setor público.

-Debates e deliberações.

 

 

Sala 2 – José de Alencar

16h00 às 17h30 Trabalhos Científicos

 

Sala 3 - Raquel de Queiroz

 

16h00 às 17h30 IX Educontas

 

Dia 18/10

 

Sala 1 - Espedito Seleiro

11h00 às 12h00 Apresentação da Rede Nacional de Indicadores Públicos

- Apresentação dos produtos da Rede Indicon.

14h30 às 16h00 Trabalhos Científicos  

16h00 às 16h:30 Intervalo

16h30 às 17h30 Trabalhos Científicos  

 

Sala 2 - José de Alencar

11h00 às 12h00 Trabalhos Científicos

14h30 às 16h00 Trabalhos Científicos

16h00 às 16h:30 Intervalo

16h00 às 17h30 Trabalhos Científicos

 

Sala 3 – Raquel de Queiroz

 

11h00 às 12h00 IX Educontas

14h30 às 16h00 IX Educontas

16h00 às 16h:30 Intervalo

16h30 às 17h30 IX Educontas

 

Dia 19/10

 

Sala 1 - Espedito Seleiro

8h30 às 10h30 1ª Reunião do Acordo de Cooperação IRB-STN-Atricon

- Levantamento dos TCs que aderiram ao acordo.

- Relação do Acordo de Cooperação com a CTCONFI.   

- Definição dos planos de trabalho e distribuição das atribuições.

- Definição do cronograma.

14h00 às 16h00 Reunião Projeto Governança multinível IRB-TCU-OCDE

-Explicação do Projeto OCDE-TCU-IRB

-Sugerir calendário trabalhos

 

Sala 2 - José de Alencar

8h30 às 10h30 Trabalhos Científicos

14h00 às 16h00 Reunião Comunicação dos TCs

- Criação da Rede de Comunicação.

- Design thinking: plano de comunicação IRB.

 

Sala 3 - Raquel de Queiroz

8h30 às 10h30 IX Educontas

10h30 às 11h00 Intervalo

11h00 às 12h00 IX Educontas

14h00 às 16h00 Reunião Comitê Educontas

 

A Assembleia Geral do IRB acontecerá no dia 18/10 das 14h às 17h30 no hotel Gran Marquise.

Pauta da assembleia:

 -Deliberação sobre o Planejamento Estratégico IRB.

- Deliberação sobre relatório anual (execução do planejamento)

- Deliberar sobre outros assuntos relevantes.

 

DATA

SALA

HORÁRIO

NOME

TÍTULO

 

17/out

2

16:00 às 16:10

Bruno Alex Londero

Controle social das aquisições públicas: um estudo exploratório sobre a atuação do Observatório Social do Brasil no Estado do Rio Grande do Sul

 
 

17/out

2

16:20 às 16:30

Maria Aparecida Silva de Menezes

O Parecer  CNE/CEB Nº 8/2010 e sua utilização pelos Tribunais de Contas como referência de padrão mínimo de qualidade para a Educação Básica Pública no Brasil

 
 
 

17/out

2

16:45 às 16:55

Jacqueline Loures

Gestão dos resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais.

 
 
 

17/out

2

17:00 às 17:10

Daniel Bruno da Silva; Antonia Conceição dos Santos; André Galindo da Costa

Mecanismos democráticos de Controle Social na cidade de São Paulo: o Conselho Participativo Municipal.

 
 

17/out

2

17:15 às 17:25

Jorge Pinto de Carvalho Junior

Auditoria de Renúncia de Receitas: ampliação do escopo do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas para além da despesa pública, com base no estudo de caso do TCMSP

 
 
 
 

SALA 02 DIA 18/10/2018

 

 

 

 

18/out

2

11:00 às 11:10

Marcelo Augusto Pereira Xavier

Utilizando a inteligência de negócios para aprimorar a gestão pública: um modelo que acelerou os processos de aquisição do TCE-GO.

 
 

18/out

2

11:15 às 11:25

Luciano de Oliveira Egeno, Carolina Portugal Gonçalves da Motta

Cidadania Contemporânea: uma ferramenta da “era da informação” para o município de Manhumirim-MG.

 
 

18/out

2

11:30 às 11:40

Jacqueline N. Cambota, Luiz Fernando Gonçalves Viana

O Impacto do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no crescimento dos municípios de sua área de atuação: uma aplicação de painel dinâmico.

 
 

18/out

2

11:45 às 11:55

Leonardo Juelino da Silva e Sâmia Bessa de Moraes

Os Instrumentos de Controle Fiscais com Gastos de Pessoal na Gestão Pública : um Estudo acerca da Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações em uma Câmara Municipal do Estado do Ceará

 
 
 

SALA 1   DIA 18/10/2018

 

 

 

 

18/out

1

14:30 às 14:40

 

 

 
 

18/out

1

14:50 às 15:00

Luis Filipe Vellozo Nogueira de Sá, Robert Luther Salviato Detoni

A Análise Econômica do Direito no controle externo das políticas públicas: um olhar pela fechadura

 
 
 

18/out

1

15:10 às 15:20

Eda Regina D. Schwartz e Lucas Lunardi Vieira

Análise de controle de política pública: o Fundo da Criança e do Adolescente de Porto Alegre.

 
 

18/out

1

15:30 às 15:40

Lincoln Santos, Aline dos Santos Lima, Fernando Monteiro Marcelino, Michelli Jesus da Cruz Santana, Ricardo Santana, Vanessa Reis Seixas resende de oliveira

Fragilidades e inconformidade da atenção básica de Saúde em no Baixo São Francisco Sergipano resultados Preliminares.

 
 

18/out

1

15:45 às 15:55

Liliana Costa de Oliveira

A política estadual de incentivo às Organizações Sociais e o controle sobre os resultados apresentados nos últimos 10 (dez) anos, no âmbito do estado do Ceará

 
 

SALA 1  DIA 18/10/2018    

 

 

 

 

18/out

1

16:30 às 16:40

André de Souza Gomes, Samilla Ferreira Dantas, Thisciane Ferreira Pinto Gomes, Andrezza Abraham Ohana de Souza

Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos : Análise dos Desafios para o Município de Maracanaú 

 
 

18/out

1

 

16:45 às 16:55

Walter Horta Motta Filho, Marcella Shinkawa Cassini, Felipe Lacerda Diniz Leroy

O ÍNDICE MINEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E O GASTO PÚBLICO: UMA ANÁLISE DA EFICIÊNCIA NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS.     Controle de Políticas Públicas Serviços Públicos e ODS

 

18/out

1

17:00 às 17:10

Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida, Hilton Martins de Brito Ramalho, Josedilton Alves Diniz

Metodologia não paramétrica de análise de fronteira para auditoria de gastos públicos sob a ótica das necessidades

 
 

18/out

1

17:15 às 17:25

Geovane Gesteira Sales Torres, Joyce Maria Honório Rodrigues, Paulo Junior Alves Pereira

Tecendo políticas públicas: a experiência da rede território criativo do gesso, em Crato – CE.

 
 

SALA 02 18/10/2018

 

 

18/out

2

14:30 às 14:40

Juliana Gabriela Carvalho Santos, Leonardo Barbosa de Moraes

A gestão da informação em organizações: um estudo de caso do sistema eletrônico de informações na Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais.

 
 

18/out

2

14:50 às 15:00

Renata Luciana dos Reis Magalhães, Ana Carolina Vasconcelos Colares, Gabriela Cristina Gavioli Pinto

Controle e transparência das renúncias de receitas nos governos estaduais sob a ótica dos Tribunais de Contas.

 

18/out

2

15:10 às 15:20

Cyro Carlos Garcez pinto Junior, Vinicius Bara Leoni Lacerda

Uso de evidências na auditoria de redes públicas municipais de ensino fundamental do Estado do Rio Grande do Sul.

 
 

18/out

2

15:30 às 15:40

Simone Franceschina, Lirane Elize Dafante Ferreto de Almeida

Mensuração da eficiência dos gastos públicos em saúde, educação e assistência social nos municípios paranaenses.

 
 
 

18/out

2

15:45 às 15:55

KALINY KÉLVIA PESSOA SIQUEIRA LIMA

Plano de desenvolvimento institucional 2018-2022 da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA: uma construção técnica e democratizada.

 
 
 

SALA 2 18/10

 

 

 

 

 

 

18/out

2

16:30 às 16:40

Francisco Wilson Ferreira da Silva

Uma proposta de criação do observatório previdenciário municipal. Instrumento de defesa do servidor público à luz do controle externo exercido pelos tribunais de contas.

 
 
 

18/out

2

16:45 às 16:55

Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho36

Controle das licitações e contratos em tempo de escassez.

 
 
 

18/out

2

17:00 às 17:10

Renata Brindaroli Zelinski

O termo de ajustamento de gestão e o controle externo: a novel experiência no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

 
 

18/out

2

17:15 às 17:25

 Karine Tomaz Veiga

O papel do controle externo no levantamento da realidade educacional fluminense: uma Educação Integral fragmentada em meio a “resquícios” de Centros Integrados de Educação Pública.

 
 
 
 
 

SALA 02 19/10/2018

 

 

19/out

2

8:30 às 8:40

Juliana Loss de Andrade, Maria Fernanda de Oliveira Dyma Martins, João Benício Vale de Aguiar

Os impactos da utilização dos Comitês de Resolução de Disputas nos contratos da Administração Pública.

 
 
 

19/10/2018

2

8:50 às 9:00

Nágila Nathaly Lima Ferreira, Márcia Maria Tavares Machado, Ana Cristina Oliveira Barreto Ana Cristina Lindsay

Ações de educação alimentar e nutricional realizadas em um centro educacional infantil e suas repercussões: perspectivas dos pais e responsáveis.

 
 

19/out

2

9:10 às 9:20

Alberto de Fontes Tavares Neto, Bruno mattos Souza de Souza Melo, Marcos ferreira da Silva, Talita Dourado Shwartz, Wellington de Souza Amaral

Indicador de Risco em Contratações Públicas (IRIS): Uma ferramenta construída por meio de Análise de Dados visando a auxiliar o Planejamento e a Execução de Auditorias Governamentais

 
 

19/out

2

9:25 às 9:35

Celso Gonçalves da Silva Cá, Prof Dr. Alexandre Oliveira Lima

O Controle Externo e o Combate à Corrupção na Gestão Pública Guineense

 
 

19/out

2

9:45 às 9:55

César Augusto Scherer Sardeto, Flávia Geórgia Quaesner Toledo, Gabriela de Abreu Passos

CONTRATOS DE GESTÃO EM SAÚDE COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: UM PANORAMA DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO PARANÁ

 
 

19/out

2

 10:00 às 10:10

Adriana Lima Domingos

Controle de políticas públicas alinhadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) – Metodologia de vinculação e análise do orçamento anual.

 
 

19/out

2

10:15 às 10:25

Flávia de Araújo e Silva

Estudo sobre a Implementação no TCEMG das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

 

 

A CR-IRB (Central de Relacionamento do Instituto Rui Barbosa),

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