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IRB realiza encontro da Rede Indicon

O Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou nos dias 13 e 14 de novembro o Encontro da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon). O evento, coordenado pelo IRB, aconteceu na sede do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A reunião técnica apresentou o Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2017 e  discutiu experiências e desafios na aplicação de outros indicadores na análise das contas municipais e estaduais, caso do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE).

Com o Auditório Humberto Braga recebendo representantes de Tribunais de Contas de todo o país, o evento teve início com o secretário-Geral de Planejamento do TCE-RJ, Marcio Jandre. Ele celebrou a presença de servidores de diferentes setores do Tribunal e destacou "a importância de integração das áreas de Planejamento e Controle Externo". Em seguida foi a vez de Nelson Nei Granato Neto, gerente de Avaliação de Políticas Públicas do IRB. Ele apresentou a ‘Análise dos Resultados do IEGM-2017'.

Na parte da tarde foi a vez do Seminário Experiências dos Tribunais de Contas na Validação do IEGM-2017(aplicação 2018). O dia foi finalizado com uma apresentação sobre a utilização de indicadores na análise de contas de prefeitos e governadores.

Na manhã desta quarta-feira, a palestra ‘Indicadores para monitoramento e avaliação de políticas públicas' versou sobre como garantir a transparência dos gastos públicos e fornecer um panorama da realidade para o Estado. O pesquisador de Estatísticas Públicas e Avaliação de Programas Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo de Martini Jannuzzi, foi o convidado do evento. A explicação sobre a evolução da economia política das informações estatísticas, os exemplos de programas de políticas públicas e a demonstração do conceito e dos tipos de indicadores despertaram o interesse do público, que participou ativamente do debate após a apresentação.

Doutor em Demografia, Jannuzzi destacou que, por intermédio de estudos divulgados pelo IBGE, a parcela de riqueza nacional destinada ao comprimento das funções do Estado, denominada carga fiscal, que no fim do século XIX correspondia a 11% dos tributos, nos dias de hoje tem uma média, nos países desenvolvidos, de 44% dos recursos arrecadados. "Com o passar do tempo, a demanda da sociedade aumentou em termos de educação, saúde, políticas sociais de impacto, implementação de programas, sistema de monitoramento e perspectiva sistêmica de avaliação, o que reflete em um maior investimento público", explicou o também mestre em Administração Pública. O palestrante ainda afirmou que essa comparação só é possível devido ao trabalho dos indicadores do IBGE, que são divulgados uma vez por semana e interessam à administração pública e à sociedade.

Por fim, Jannuzzi comparou os indicadores com fotografias. A justificativa é que não se trata da realidade, porém de retratos que a dimensionam ao captar aspectos do que realmente é efetivo. Ele também declarou que a construção de um indicador depende de um conjunto de estatísticas, que permitem os órgãos públicos terem conhecimento da realidade de diferentes pontos de vista. "Após avaliar os indicadores mais relevantes para a agenda pública naquele momento, é necessário medir os esforços de cada município em busca do comprimento das suas metas, não somente o alcance da eficácia", destacou o professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE ao abordar à análise dos indicadores.

A manhã de terça-feira ainda teve uma Proposta de Simplificação do questionário que dá origem ao IEGM-2018, a ser aplicado em 2019. Também foi abordado o impacto na Rede Indicon do ‘Estudo para aperfeiçoamento de políticas e programas públicos descentralizados: Auditorias baseadas em resultados'.

A CR-IRB (Central de Relacionamento do Instituto Rui Barbosa),

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