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O portal TC Educa permite aos tribunais de contas (TCs) e aos cidadãos de todo o país verificar se as ações previstas nos planos de educação estão sendo atendidas pelos gestores públicos. A ferramenta, também desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), foi lançada no dia 22 de novembro, durante o Congresso Nacional dos TCs, realizado em Goiânia. O site, que pode ser acessado em https://pne.tce.mg.gov.br, foi construído com apoio dos tribunais de contas dos estados de Goiás e do Rio Grande do Sul. Os resultados extraídos das bases…
Relatores das Contas de Governo estaduais e servidores estiveram presentes nesta segunda-feira (4/12/2017), no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), quando o presidente do IRB, Conselheiro Sebastião Helvecio, apresentou a metodologia de apuração de indicadores finalísticos destinados a compor o Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE-Brasil). Treze tribunais de contas estavam representados na reunião, dentre conselheiros e servidores da área técnica, que integram o Grupo de Estudos Relatoria das Contas de Governo/gestão 2017 nos TCEs brasileiros, criado pela Portaria nº 6/2017 do IRB e publicada no Diário Oficial de Contas (D.O.C.) do dia 30/10/2017, com o…
O segundo dia do VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, realizado nesta sexta-feira (1º/12) no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, iniciou com dois painéis que abordaram Sustentabilidade, Tributação e Regulação e Poder Judiciário e Sustentabilidade. Oito palestras apresentadas durante a manhã, mediadas pelo vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, ligaram esses contextos a questões do tipo, como as contratações do governo podem contribuir para a promoção da sustentabilidade e qual o papel dos tribunais no fomento dessa prática. Primeira a se apresentar, a advogada da União, Tereza Villac, explicou que as licitações sustentáveis estão associadas ao…
No primeiro dia do VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, ocorrido nesta quinta-feira (30/11) no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, palestrantes destacaram em suas apresentações mudanças e desafios que o Brasil precisa enfrentar para alinhar-se aos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Ao abrir o evento, o presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, analisou que o conceito de sustentabilidade está diretamente ligado ao pensamento de que o mundo só será bom se assim o for para si mesmo e para o outro, sendo entendidas…
O Instituto Rui Barbosa em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará no dia 30 de novembro, na sede da Corte de Contas do estado cearense, a última Jornada Científica deste ano, encerrando o ciclo em todos os TC’s do Brasil. A atividade fará parte da programação do VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade e debaterá sobre o tema “Manual para elaboração do Plano de Logística Sustentável - PLS dos Tribunais de Contas”. Durante a Jornada será lançado o Manual de Logística e Sustentabilidade para Tribunais de Contas, elaborado pelo Comitê de Meio Ambiente do…

A CR-IRB (Central de Relacionamento do Instituto Rui Barbosa),

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