Publicações

Os anais do II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizados no final do ano passado, em São Paulo, já podem ser encontrados no Portal do Instituto Rui Barbosa – a casa do conhecimento dos Tribunais de Contas. O material foi dividido em volumes, cada um correspondendo a uma sala temática, como realizado nos dias de evento: * Conferências * Sala Masp* Sala Avenida Paulista* Sala Pinacoteca* Apresentações de Trabalhos Científicos Esse sistema facilita a busca do texto pelos autores, bem como a impressão, se desejada. Todo o material já se encontra disponível para download. Basta clicar em cada…
Por Conselheiros Substitutos do TCE/PA Milene Cunha e Daniel Mello. Na última semana, o Brasil acompanhou estupefato a operação que culminou com a prisão de cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, por suspeita de participação em esquemas de corrupção. E no cenário de escândalos que se instalou, uma questão foi levantada: diante de tal quadro como manter o funcionamento do órgão de controle externo, que exige quórum de no mínimo quatro conselheiros para instauração de sessões para julgamento dos processos? A resposta a essa questão traz à tona as atividades do Auditor,…
Por Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte A Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016 (PEC nº 287/2016) altera, de forma significativa, o regramento da pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro no âmbito do regime próprio de previdência dos servidores titulares de cargo efetivo. Na forma do art. 40, § 6º, incisos II, com a redação proposta pelo art. 1º da PEC nº 287/2016, ficará vedado o recebimento conjunto de mais de uma pensão por morte, ainda que as pensões sejam oriundas de cargos acumuláveis, na forma da Constituição. Sabe-se que os cargos acumuláveis são: dois de professor;…
O curso Ouvidorias Públicas na Esfera Municipal apresenta orientações para criação, implantação e aperfeiçoamento de Ouvidorias Públicas no âmbito municipal, além de abordar as boas práticas adotadas por outros órgãos governamentais no país. A capacitação, ofertada na modalidade de ensino à distância, pretende incentivar os órgãos públicos a implantar ou aperfeiçoar seus canais de comunicação com a população. O objetivo é oferecer orientações técnicas e abordar práticas que possam auxiliar os gestores a ampliar ainda mais o diálogo com a sociedade. A capacitação é promovida pela Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena, do Tribunal de Contas do Rio Grande…
Você sabe qual é a função de um vereador? Inscreva-se gratuitamente no curso e saiba mais como funciona o Poder Legislativo Municipal para vereadores, assessores e sociedade em geral: Inscrições abertas! Início imediato! -----> escola.tce.es.gov.br Carga horária de certificação: 20 horas/aula Objetivo: Com uma linguagem de fácil compreensão e ponderando os conceitos mais comuns empregados na função de vereador, o presente curso traz um panorama geral do ambiente legislativo e institucional e suas relações com outros poderes, especialmente com o Tribunal de Contas. Pretende-se capacitar, orientar e desenvolver maiores habilidades no desempenho de suas funções nas Câmaras.

A CR-IRB (Central de Relacionamento do Instituto Rui Barbosa),

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