Publicações

É tudo bem simples

  • Segunda, 14 Março 2016 19:32
Desde logo, alerto e reconheço que o conteúdo deste texto bem pode fazer jus ao óbvio ululante, de Nelson Rodrigues. Mas até as platitudes, por vezes, precisam ser ditas. Recente pesquisa do Instituto Data Popular, publicada pelo Estadão, concluiu que, ainda que só 3% dos brasileiros afirmem ser corruptos, 70% admitem ter tomado ao menos uma atitude corrupta durante a vida. E mais: mesmo se considerando honestos, 80% conhecem alguém que cometeu algum tipo de ilegalidade. Se a corrupção nos parece normal, é também porque muitas das nossas atitudes, incluindo a omissão, assim o permitem. Se ela é inerente à…
Por Doris de Miranda Coutinho - Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, membro honorário do Instituto dia Advogados Brasileiros, aluna do doutorado em Direito Constitucional da Universidad de Buenos AiresO tribunal de Contas, como “órgão constitucional de soberania”, na dicção de Joaquim Gomes Canotilho, tem posição proeminente dentre aqueles que desempenham as principais funções do Estado. A função que lhe guarda, em auxílio ao Poder Legislativo, é a de controle externo da execução orçamentária e financeira de todos os Poderes e órgãos da administração direta e indireta e o julgamento dos responsáveis por bens e valores públicos.…
Clique AQUI e acesse o artigo científico: Sustentabilidade Fiscal sob a ótica da solidariedade e os direitos sociais em xeque, da Conselheira-Substituta do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Daniela Zago Gonçalves da Cunda.

Relatório de Gestão 2014/2015

  • Domingo, 10 Janeiro 2016 19:25
O Instituto Rui Barbosa (IRB) – a casa do conhecimento dos Tribunais de Contas Brasileiros – é uma associação civil, fundada em 1973, pelos Tribunais de Contas do Brasil, sem fins lucrativos, de caráter nacional, com prazo de duração indeterminado. Aprimorar as atividades exercidas nos Tribunais de Contas do país, promovendo o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos serviços prestados, é o foco de seu trabalho, mediante a promoção de capacitações, estudos e pesquisas, de seminários, encontros e debates. O IRB apoia e promove iniciativas que procuram favorecer novos aprendizados para modelos atuais de políticas públicas. Estimula a publicação de trabalhos,…
Dizem que uma grande guerra é feita de várias batalhas, na qual ora perdemos, ora saímos vencedores. Após a derrubada do veto nº 46 da presidência da República, que eleva de 70 para 75 anos de idade o limite para a aposentadoria compulsória de servidores públicos, o sentimento que nos permeia é de uma grande conquista para a sociedade. Acompanhamos de perto, direto do Congresso Nacional, a votação do último dia 1º de dezembro, quando 64 senadores e 350 deputados foram favoráveis ao projeto. Com isso, derrubaram o veto presidencial e estenderam o benefício da aposentadoria obrigatória aos 75 anos…

A CR-IRB (Central de Relacionamento do Instituto Rui Barbosa),

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