Publicações

Disponível na versão online a obra "Ementas e informativos nos Tribunais de Contas", que representa a meta ("Elaborar documento de caráter orientador para elaboração de ementas e outros resumos jurisprudenciais") da Ação 3 ("Definir conceitos, requisitos e padrões para elaboração de ementas e outros resumos de jurisprudência") do Comitê de Processualística, Súmula e Jurisprudência do Instituto Rui Barbosa (IRB). Para acesso ao arquivo pdf do livro CLIQUE AQUI
A aprovação das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público – NBASP, nível 1, pelo Instituto Rui Barbosa, em 9/10/2015, inaugura o processo de convergência das Normas Internacionais de Auditoria das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Issai) pelos Tribunais de Contas brasileiros. Desenvolvidas com base nos níveis 1 e 2 das normas emitidas pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), as NBASP tiveram como referência, também, as Normas de Auditoria do Tribunal de Contas da União – NAT, as Normas de Auditoria Governamental – NAG e as resoluções da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon. O…
A atenção básica à saúde foi tema desta auditoria operacional coordenada, realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e por vinte e nove Tribunais de Contas (TC), signatários de Acordo de Cooperação Técnica firmado em 25/3/2014. A auditoria coordenada é aquela na qual cada entidade de fiscalização realiza, com base em planejamento conjunto, auditorias e relatórios independentes e, ao final, elaboram relatório consolidado com os principais achados das auditorias. O acordo foi celebrado com articulação institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), além do próprio TCU, e está amparado…
Nos dias 21 e 22 de outubro de 2013, no auditório do Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília, foi realizado o Fórum IRB/ATRICON/CFC/STN sobre o impacto das novas normas de contabilidade aplicadas ao setor público nas atividades dos Tribunais de Contas. Na ocasião foram apresentados os resultados da pesquisa realizada com os Tribunais acerca de diversos aspectos relacionados com o tema do Fórum. Tendo em vista o caráter contínuo de aprimoramento das normas e dos procedimentos relacionados com a contabilidade aplicada ao setor público, torna-se importante nova investigação sobre o tema, agregando-se informações novas, decorrentes do próprio processo evolutivo. Fazendo…
O Estadão, importante veículo de comunicação do país, na sua versão eletrônica, publicou o artigo da conselheira do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Doris de Miranda Coutinho. O texto intitulado “O impasse do TCU e a estabilidade de suas decisões” foi divulgado no BLOG do jornalista Fausto Macedo, nesta segunda-feira, 14. Abaixo, confira a íntegra do artigo: No futebol, a “pedalada”, como foi batizada, representa um dos movimentos de que se vale o jogador para passar sobre o defensor adversário e, consequentemente, chegar mais próximo às redes. Consiste, basicamente, em um drible. Em termos futebolísticos as pedaladas são comuns…

A CR-IRB (Central de Relacionamento do Instituto Rui Barbosa),

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