O papel dos Tribunais de Contas na avaliação das Políticas Públicas, os avanços na educação e o Pacto Nacional pela Primeira Infância serão alguns dos temas abordados na abertura do 1º Seminário Nacional “A primeira Infância e os Tribunais de Contas”. O evento começa nesta quarta-feira (3/8), às 9 horas, no Hotel Sonata de Iracema, na Beira Mar. O Seminário segue até sexta-feira (5/8) e é uma realização do Instituto Rui Barbosa em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará e de Goiás.
A primeira palestra será ministrada pela desembargadora Nailde Pinheiro, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, destacando o Pacto Nacional pela Primeira Infância. Em seguida, a governadora do Ceará, Izolda Cela, apresentará um panorama sobre os avanços na educação no Estado. A programação da manhã também contará com uma discussão sobre o papel dos Tribunais de Contas na avaliação das Políticas Públicas, com mediação do presidente do TCE de Goiás, conselheiro Edson Ferrari, e palestras do presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes; do presidente da Atricon, Cezar Miola; e do presidente do CNTPC e Abracom, conselheiro Joaquim de Castro Neto. O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, participa da solenidade de abertura.
No período da tarde, a partir das 14 horas, terá palestra sobre a importância da Primeira Infância, com a cientista-chefe da Funcap, Prof. Dra. Márcia Machado. Também haverá uma mesa discutindo as boas práticas na atenção à primeira infância, com a corregedora do TCE Ceará, conselheira Patrícia Saboya, o presidente do Iprede, Sullivan Mota; a secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Onélia Santana; e a secretária da Primeira Infância de Fortaleza, Patrícia Macedo.
Os interessados podem fazer inscrição por meio do site do Instituto Plácido Castelo, a Escola de Contas do TCE Ceará. Serão três dias de compartilhamento de boas práticas e uniformização da compreensão sobre a importância da primeira infância.
O Seminário conta com o apoio do Pacto Nacional pela Primeira Infância, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Ceará