Aconteceu

Aconteceu no IRB – 20.08

Ações dos Tribunais de Contas em prol da sociedade são destaque na 3ª Reunião do CNPTC As ações conjuntas de orientação aos gestores públicos estiveram em pauta na 3ª Reunião Ordinária (2021) do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), na manhã desta segunda-feira (16/8). O momento foi aberto pelo presidente da entidade, …

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Entidades do Sistema Controle Externo defendem a correta aplicação do mínimo constitucional na educação e se posicionam contra a PEC 13/2021

As entidades que integram o Sistema de Controle Externo Nacional divulgaram a Nota Pública Conjunta nº 002/2021, em que manifestam posição contrária à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores que aplicarem menos que o mínimo constitucional na Educação. De acordo com o documento, a proposta que tramita no …

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