Ações dos Tribunais de Contas em prol da sociedade são destaque na 3ª Reunião do CNPTC As ações conjuntas de orientação aos gestores públicos estiveram em pauta na 3ª Reunião Ordinária (2021) do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), na manhã desta segunda-feira (16/8). O momento foi aberto pelo presidente da entidade, …
As entidades que integram o Sistema de Controle Externo Nacional divulgaram a Nota Pública Conjunta nº 002/2021, em que manifestam posição contrária à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores que aplicarem menos que o mínimo constitucional na Educação. De acordo com o documento, a proposta que tramita no …
“Promover a integração, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos métodos e procedimentos de controle externo, aproximando instituições e sociedade, de modo a fortalecer ações que beneficiem a coletividade”
“Ser referência no conhecimento e na promoção da qualificação e da integração dos órgãos de controle externo”
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