A pandemia impôs ainda mais dificuldades para a superação de obstáculos à oferta de educação pública. De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica (INEP/2020), 36,5 mil escolas da educação básica não possuem internet, 1,4 milhão de crianças e adolescentes estudam em escolas que não possuem sistema de esgoto ou não dispõem de banheiro.
Situações assim dificultam a oferta de ensino remoto e o retorno seguro dos estudantes a esses ambientes, exigindo uma atuação proativa, ágil e cooperativa do poder público e da sociedade civil. Os Tribunais de Contas, a par da fiscalização, intensificaram sua função orientadora. E, com ela, não apenas acompanham as ações mas atuam cautelarmente em temas como oferta de alimentação escolar, ensino remoto e medidas sanitárias.
As iniciativas podem parecer singelas frente ao desafio, mas carregam o valor simbólico da articulação entre Poderes, órgãos e agentes da sociedade em torno do futuro do país a partir da compreensão de que cada criança, adolescente, jovem ou adulto que volta ou permanece nos bancos escolares representa um Brasil menos desigual e com mais oportunidade a todos.
Os efeitos nefastos da pandemia para a educação pública brasileira e o papel dos órgãos de controle no enfrentamento da exclusão e do fracasso escolar foram abordados no ensaio “Escola para todos”, do Conselheiro do TCE-RS e Presidente do Comitê Técnico da Educação do IRB, Cezar Miola.
“Pobreza, gravidez precoce, necessidade de ingressar no mercado de trabalho para garantir o sustento e déficit de aprendizagem estavam entre os principais fatores que levavam milhões a abandonarem a escola todos os anos no Brasil. A pandemia trouxe mais um elemento à receita dessa tragédia: a perda do vínculo, causada pela falta ou precariedade da oferta de ensino, presencial ou remota.
No Brasil, há 1,4 milhão de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos fora da escola e 4,1 milhões de alunos sem acesso a atividades escolares, conforme dados do IBGE. Pelo menos 8,4% dos estudantes com idade entre 6 e 34 anos que estavam matriculados antes da crise sanitária informaram ter abandonado a escola, segundo pesquisa Datafolha realizada no final de 2020.
É consenso que esses números se refletirão também na economia, impactando índices de violência, precarização e produtividade do trabalho e desemprego. A última edição da Síntese de Indicadores Sociais do IBGE aponta que, quanto mais cedo abandonam os estudos, maiores são as chances de jovens ficarem sem ocupação. Assim, trata-se de cuidar das pessoas, com o olhar no presente e no futuro do país. (…)”
Leia o texto completo aqui: irbcontas.org.br/artigo/escola-para-todos/
Acompanhe aqui as ações do Comitê Técnico de Educação do IRB.