O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizou nos dias 26 a 28 de setembro, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió-AL, a 37ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, abordando os desafios da Administração Pública no mundo digital.
Repleta de personalidades do Direito Administrativo, a programação contou com mais de 120 palestrantes, 24 painéis, 4 conferenciais e 8 oficinas. O Congresso deste ano homenageou o jurista, advogado e professor, Romeu Felipe Bacellar Filho, referência nacional na área.
O Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto Pontes, esteve representado durante o evento pelo o Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) e Membro da Diretoria do IRB, Fernando Toledo, que presidiu a mesa temática das conferências de abertura ministradas pelos Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia e Benjamin Zymler.
“Compras públicas e inovação” foi tema da mesa temática que teve como palestrante do Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, Conselheiro Sebastião Helvecio, que preside, também, os Comitês Técnicos de Saúde e de Gestão da Informação e do Conhecimento.
Compuseram a mesa, ainda, o Gerente Jurídico do SEBRAE Nacional, Thiago Brügger Bouza; o Procurador Federal do Distrito Federal, Bruno Portela; e o Presidente do Instituto Amazonense de Direito Administrativo (IADA), Fábio Bandeira de Mello.
O Conselheiro Fabrício Macedo Motta, Ouvidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) e Membro da Diretoria do IRB, palestrou sobre “Políticas Públicas: qual o papel do Direito Administrativo”, acompanhado pelo Procurado do município do Rio de Janeiro, Vanice Lírio do Valle; Adriana Schier, Presidente do IPDA; e João Paulo Lacerda, Presidente do IDAMS, conduzindo a mesa de palestras.
Durante os três dias de programação, entre os painéis foram debatidos temas como combate à corrupção, sustentabilidade nas contratações públicas, saneamento, cidades inteligentes e assessoria jurídica e licitações. As oficinas abordaram temas como contratação direta, Tribunal de Contas e alterações contratuais. Na ocasião, também houve um espaço para apresentação de artigos e comunicados científicos sobre a área do Direito Administrativo e uma premiação para os melhores trabalhos apresentados.