Comitê de Gestão de pessoas divulga prazo para diagnóstico nacional de teletrabalho
O Comitê de Gestão de Pessoas avançou em duas grandes ações nesta semana: o diagnóstico nacional do teletrabalho e no levantamento de boas práticas dos TCs para auxiliar na melhoria da avaliação do MMD-TC.
Nas próximas semanas o Comitê trabalhará na divulgação do diagnóstico nacional, no incentivo ao engajamento das Cortes de Contas e o resultado esperado com o mapeamento que proporcionará um panorama para criação de diretrizes nacionais condizentes com as necessidades de cada Tribunal. Ao final da ação, cada Tribunal receberá um relatório com os resultados de sua pesquisa.
E, sobre o levantamento das boas práticas, o Comitê, com a intenção de dar subsidíos aos Tribunais de Contas para implantar melhorias que possam melhorar a avaliação no MMD-TC dos principais quesitos na área de gestão de pessoas, realizou um levantamento com os técnicos de gestão de pessoas de todo o sistema de Controle Externo para levantar as boas práticas e os riscos para não atingimento de boa avaliação.
Nesta semana, o Comitê finalizou a compilação dos resultados do levantamento e em breve enviará oficialmente aos Presidentes dos Tribunais as sugestões de boas práticas, normativos e riscos a serem mitigados para que cada Tribunal possa atuar e melhorar sua avaliação MMD-TC.
Rede de Comunicação IRB/Atricon mobiliza colaboração em pautas de interesse nacional
Na segunda (22) aconteceu a reunião das assessorias de comunicação dos Tribunais de Contas, que trabalham mobilizando pautas nacionais com base em um plano de integração da comunicação do Sistema de Tribunais de Contas. A rede é capitaneada pela Atricon, em parceria com o IRB, Abracom, CNPTC e Audicon.
Na reunião foram abordadas algumas das pautas nacionais, como o Uso de satélites para fiscalizar obras públicas do TCE-PR; o uso de tecnologias e inteligência artificial a serviço do controle externo; nova lei de licitações, entre outras.
Membros da rede de comunicação também participaram de 2 grandes reuniões da semana, do CNPTC (23/02) e dos Secretários de Controle Externo (Seconex) (25/02). Nos encontros, membros da rede buscaram mobilizar as entidades, explicar os esforços sendo realizados para impulsionar pautas do controle externo de interesse nacional, e solicitar trabalho colaborativo entre os tribunais de contas.
Reunião do CNPTC
Nesta terça (23), os Presidentes de Tribunais de Contas de todo o país se reuniram na primeira reunião do Conselho Nacional dos Presidentes dos TCs – CNPTC.
Após a abertura da reunião, com palavras de boas vindas e parabenização pelo trabalho do CNPTC ao longo de 2020, os Presidentes do IRB e ATRICON, Cons. Ivan Lelis Bonilha – TCEPR e Cons. Fabio Tulio Nogueira Filgueiras – TCEPB, participaram da cerimônia de abertura.
Na reunião ocorreu a eleição do CNPTC para o próximo biênio, tendo sido reconduzido na Presidência o Cons. Joaquim de Castro – TCMGO.
Na sequencia, os Presidentes dos Tribunais de Contas deliberaram sobre as ações do CNPTC que estavam em andamento:
- Proposta Nacional de Monitoramento da Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (CNPTC e ATRICON);
- Apresentação do Quadro “Conselho de Presidente”;
- Iniciativa para uniformizar os processos e procedimentos dos Tribunais de Contas: Projeto de uniformização da análise das contas nos TCs e Proposta de projeto de Uniformização do fluxo de tomada de Contas Especial;
- Recomendação CNPTC n. 3/21 – ato de fixação dos subsídios de agentes políticos para a legislatura 2021-2024. Reajuste salarial que acarretem aumento de despesa no exercicio financeiro de 2021;
- Comunicação institucional dos TCs – Comitê de Comunicação (IRB-ATRICON-CNPTC) – pautas nacionais.
Novos temas também foram propostos para serem trabalhados no âmbito do Conselho e das Instituições: novo FUNDEB, PEC 32/2020; Comissão de Sustentabilidade do TCERS; Nova lei de licitações; Emprego da Tecnologia nas Fiscalizações e a Segurança Digital. Saiba mais sobre a reunião aqui.
Preparativos finais para o edital da 5ª Revista Técnica dos Tribunais de Contas
Nos preparativos finais para a publicação do Edital, o grupo da RTTC, vinculado ao Comitê de Gestão da Informação, avançou na implantação do sistema da Revista.
Se você tem interesse em participar desta Revista como avaliador, se cadastre no nosso banco de avaliadores.
Caso tenha interesse em ter um artigo publicado na Revista, em breve será lançado o edital. Acompanhe o IRB para mais informações.
IRB participa do curso de recepção de auditores do TCE-RS
O curso de recepção dos novos auditores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (23/02) contou com a presença de Nelson Granato, assessor da presidência do IRB, para apresentar e debater a aplicação dos princípios das NBASP nos diversos trabalhos do Tribunal de Contas.
Em sua exposição, foram apresentadas as funções dos Tribunais de Contas, processos gerais de relatório, assim como desafios atuais dos Tribunais de Contas. Acesse a apresentação completa aqui.
Posteriormente, na quinta-feira (25), Nelson Granato (que também é gerente de Políticas Públicas do IRB) se reuniu a equipe do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Em reunião, foram discutidos modelos de avaliação de programas públicos e de conjuntura econômica.
Reunião sobre publicação do livro – Rumo aos 50 anos do IRB
Nessa sexta (25), o grupo responsável pela publicação do próximo livro do Instituto Rui Barbosa se reuniu para apresentar a estruturação. A publicação, que será lançada este ano, será uma homenagem ao meio século de história do IRB (que celebrará seu 50º aniversário em 2023).
O doutor em Literatura de Língua Portuguesa, Mauro Rosa, é o convidado responsável pela introdução da publicação, e irá abordar a vida e importância de Ruy Barbosa, responsável pela criação do Tribunal de Contas da União.
O livro conterá 5 capítulos, que compreenderão as 5 décadas de história. O primeiro capítulo, portanto, irá abordar o período de 1973-1980.
Reunião do Fórum dos Secretários de Controle Externo
Os secretários gerais de Controle Externo realizam na sexta, 25/02, às 14 horas, uma reunião virtual para discutir temas técnicos relativos à atuação dos Tribunais de Contas Brasileiros.
Em pauta, foram abordados o Manual de Quantificação de Benefícios Gerados pela Atuação dos Tribunais de Contas (MQB), o Projeto de Pauta Nacional do Comitê de Comunicação da Atricon/IRB pelo jornalista Marco Antônio Sabino, Assessor de Imprensa Nacional, as atuais ações do CNPTC e do IRB, entre outros assuntos de interesse.