O Instituto Rui Barbosa (IRB) teve papel de destaque no webinário “Primeira Infância no Plano Plurianual (PPA)”, realizado na tarde dessa segunda-feira (12/5), com transmissão simultânea pelo canal da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) no YouTube. O evento, promovido pela FMCSV com apoio do IRB, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Fundação Van Leer e da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), reuniu representantes de Tribunais de Contas, gestores públicos e especialistas para debater estratégias de priorização da infância no planejamento e orçamento dos municípios.
O Presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB e Membro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Conselheiro Edson Ferrari (TCE-GO), representou o Instituto e destacou os avanços dos Tribunais de Contas desde 2021 na consolidação de Políticas Públicas voltadas à infância. Ferrari, que também atua como representante institucional da Atricon para o tema, anunciou que os resultados da Auditoria Operacional conduzida pelo Comitê serão divulgados em breve, com o objetivo de subsidiar ações de controle mais eficazes na área. “Estamos diante de uma agenda prioritária, e o Controle Externo está assumindo seu papel com responsabilidade e celeridade”, afirmou.
Durante o encontro, o IRB foi reconhecido como um dos principais articuladores técnicos do debate nacional sobre a infância nos PPAs, contribuindo com conhecimento especializado, desenvolvimento de materiais e apoio à capacitação de gestores públicos. A atuação conjunta do Instituto com os Tribunais de Contas reforça o compromisso com a efetivação dos direitos das crianças de 0 a 6 anos, conforme preconizado na Constituição Federal.
Também participou do evento o coordenador da Comissão de Educação da Atricon, Conselheiro Cezar Miola, que ressaltou a necessidade de os planos de governo refletirem o princípio da prioridade absoluta à criança. Miola defendeu uma atuação dos Tribunais de Contas cada vez mais voltada à análise qualitativa dos investimentos públicos, para além da verificação formal da aplicação de recursos.
Além da participação institucional do IRB, o webinário contou com a apresentação de experiências exitosas dos Tribunais de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), conduzida pela Conselheira Cilene Lago Salomão, Membro da Diretoria do IRB, e do Mato Grosso do Sul (TCE-MS), compartilhada pelo Conselheiro Substituto Célio Lima. Também foram apresentadas boas práticas dos municípios de Boa Vista (RR), Fortaleza (CE) e Recife (PE), que vêm implementando políticas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças nos seus PPAs.
A mediação foi conduzida por Karina Fasson, gerente especialista em Políticas Públicas e Primeira Infância da FMCSV. Como apoio à continuidade do trabalho nos municípios, a Fundação disponibilizou o curso “Primeira Infância Primeiro no PPA”, na plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Acesse a capacitação clicando no link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/516.