A Rede de Auditoria em Contratações Públicas (Rede AudiContratações) realizou, na última segunda-feira (19/5), sua primeira reunião geral de 2025 com a presença de Conselheiros, Auditores e representantes de diversas entidades de Controle Externo. O encontro teve como foco principal a definição do plano de trabalho dos oito grupos formados com base em recomendações técnicas elaboradas ao longo de dois anos de cooperação com consultorias especializadas.
A reunião foi aberta pelo Presidente do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes. Ele destacou a importância da Rede AudiContratações como iniciativa transversal, capaz de fortalecer a efetividade das contratações públicas desde o planejamento até a execução dos contratos. “Não se trata apenas de formalidade, mas de melhorar os impactos sociais das contratações públicas”, enfatizou.
A Rede foi organizada a partir de oito recomendações-chave identificadas por meio de diagnóstico técnico em Auditorias de contratações. Entre os pontos destacados estão: a necessidade de uma estrutura organizacional permanente, a padronização de normas e capacitações, o fortalecimento da adoção das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP), a avaliação dos resultados das contratações para a sociedade e a criação de um repositório nacional das Auditorias realizadas.
Cada grupo possui uma coordenação técnica, com representantes dos Tribunais de Contas e das Entidades de Controle Externo como IRB, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
Durante a reunião, Membros da Diretoria do Instituto Rui Barbosa aceitaram liderar frentes estratégicas do projeto e atuarão em áreas específicas: Inaldo Araújo, Vice-Presidente de Auditoria do IRB e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), coordenará os trabalhos relacionados à adoção e aplicação das normas de Auditoria, com foco na padronização metodológica e na consolidação da qualidade técnica das Auditorias conforme as NBASP; o Conselheiro Sebastião Helvecio, Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, atuará na estruturação organizacional da rede, promovendo a articulação nacional e internacional e fortalecendo a governança cooperativa entre os órgãos de controle; Presidente do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional do IRB e Corregedora do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), a Conselheira Lilian de Almeida Veloso liderará a frente de capacitação nacional em Auditoria, com o objetivo de desenvolver um programa contínuo de qualificação de auditores, incluindo a formação de docentes especializados e a atualização das competências profissionais; já o Conselheiro Joaquim Castro, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do IRB, será responsável pela frente voltada à transparência e comunicação social das Auditorias, com destaque para a criação de um repositório nacional de Auditorias em contratações públicas e ações voltadas ao engajamento da sociedade.
Também foi destacado o apoio fundamental dos Auditores de Controle Externo, considerados “a espinha dorsal do projeto”, por sua atuação técnica direta no desenvolvimento e execução das ações previstas.
Na oportunidade, foi apresentada a plataforma de comunicação no Microsoft Teams, que centralizará documentos, atas, capacitações e fóruns de discussão por grupo. A Rede também já iniciou ações práticas, como a implementação piloto do Manual de Auditoria de Contratações Públicas, com previsão de entrega de resultados até novembro de 2025.
A expectativa é de que, nos próximos meses, cada grupo avance na construção de suas propostas, cronogramas e instrumentos de apoio, como capacitações, manuais, sistemas e repositórios de dados. A rede aposta na construção colaborativa e gradual, com foco na mudança de cultura institucional e na consolidação de Auditorias de contratações mais estratégicas, eficazes e voltadas para resultados para o cidadão.