Na última sexta-feira (29/08), o Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidido pelo Conselheiro Júlio Pinheiro, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), anunciou, em reunião, a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A formalização será realizada no próximo dia 10 de setembro, em Brasília-DF, e tem como objetivo fortalecer a adaptação climática nos municípios brasileiros, por meio da capacitação técnica, da integração interinstitucional e da promoção de boas práticas de governança ambiental, no âmbito do Programa Adapta Cidades.
Membro da Diretoria do IRB e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Estilac Xavier destacou que o Adapta Cidades integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo MMA com apoio dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Cidades. Segundo ele, trata-se de uma iniciativa robusta que prevê a capacitação de mais de 1.100 técnicos municipais e estaduais, beneficiando diretamente 581 municípios. “Serão três anos de implementação do programa e de construção dos planos municipais de adaptação climática. Nós, dos Tribunais de Contas, também participaremos ativamente desse processo”, afirmou.
O Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE-AM, Ruy Marcelo, ressaltou que os Tribunais de Contas terão papel estratégico no acompanhamento da execução do programa e na cobrança pela efetividade das ações. Ele informou que, além do plano de trabalho conjunto, será elaborada uma Nota Técnica metodológica para subsidiar o Controle Externo com maior embasamento técnico, qualificando análises e recomendações.
A Conselheira Substituta do TCE-RS, Daniela Zago, e a Procuradora de Contas do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (MPC/TCE-RJ), Aline Assuf, lembraram que cada Tribunal poderá indicar até dois servidores para os cursos de formação previstos pelo programa. Atualmente, técnicos estaduais já participam de atividades na Plataforma REDUS, utilizada para webinários e capacitações, e que recentemente passou a incluir também os membros do Comitê.
Ainda durante a reunião, a Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Ana Emília Brasiliano, apresentou proposta do GT da Rede Integrar Saneamento para que a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) disponibilize informações sobre a regulação dos serviços de saneamento, com o objetivo de subsidiar o planejamento e a atuação dos Tribunais de Contas.
Ao final, foram compartilhadas informações sobre os próximos eventos da área: o II Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas, que ocorrerá de 10 a 12 de setembro no TCE-RS, e o IV Congresso de Meio Ambiente dos Tribunais de Contas, que será realizado em Boa Vista-RR, entre 22 e 24 de outubro.
Participaram da reunião representantes dos Tribunais de Contas dos estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Santa Catarina, Espírito Santo, Roraima, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe e Ceará.