O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou, nesta terça-feira (23/9), da solenidade de abertura do 1º Congresso de Infraestrutura, Limpeza Urbana e Saneamento – Alubrás, realizado em Brasília-DF. O evento reúne autoridades, gestores públicos, juristas, órgãos de controle e representantes da sociedade civil para debater os desafios da universalização do saneamento básico, da gestão de resíduos sólidos e da infraestrutura urbana no país.
Edilberto Pontes compôs a mesa de honra da cerimônia, que marcou o início da programação do congresso. Em seu discurso, destacou a importância da integração entre os órgãos de controle, gestores e entidades do setor para o avanço e efetividade das Políticas Públicas de Saneamento. O Presidente do IRB ressaltou que o Instituto vem desenvolvendo ações de impacto nessa área, como os acordos de cooperação técnica firmados com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e com o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), que têm fortalecido a atuação técnica e a capacidade de fiscalização sobre os serviços prestados à população.
Outro destaque mencionado foi o projeto Sede de Aprender, iniciativa, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), em parceria com o IRB, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que promoveu uma grande ação nacional para fiscalizar instituições de ensino que não possuíam sistemas adequados de fornecimento de água potável ou de esgotamento sanitário. A iniciativa identificou que 647 mil estudantes matriculados em unidades de ensino públicas não possuem água potável, 179 mil são afetados pela ausência de abastecimento de água, 357 mil por falta de esgoto e 347 mil por inexistência de banheiros, com base no Censo Escolar de 2024.
Ao finalizar sua fala, o Presidente Edilberto Pontes reforçou que o compromisso do IRB é seguir apoiando iniciativas que impulsionem a melhoria da qualidade dos serviços de saneamento no Brasil, contribuindo para a construção de cidades mais sustentáveis e para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico.
Sobre o evento
O 1º Congresso de Infraestrutura, Limpeza Urbana e Saneamento – Alubrás acontece nos dias 23 e 24 de setembro de 2025, no Royal Tulip Brasília Alvorada, em formato híbrido. Promovido pela Associação Brasileira de Limpeza Urbana (Alubrás), o encontro reúne gestores públicos, autoridades federais, estaduais e municipais, parlamentares, especialistas técnicos, operadores do Direito e representantes de órgãos de controle para discutir temas centrais como a implementação da taxa de resíduos sólidos, as novas formas de contratação pública, a fiscalização das políticas de saneamento e o uso de tecnologias inovadoras no setor. O evento também marca os cinco anos do Marco Legal do Saneamento Básico, servindo como espaço de diálogo federativo e de construção de soluções para a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033.