O Instituto Rui Barbosa (IRB) divulgou, nesta terça-feira (23/9), o resultado da chamada de artigos para a 7ª edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC), periódico técnico-científico editado e publicado pelo Instituto. A iniciativa tem como propósito incentivar a produção e a disseminação de conhecimento técnico sobre o Controle Externo, reunindo reflexões e experiências relevantes de Membros e servidores dos Tribunais de Contas, além de pesquisadores da Administração Pública.
Foram selecionados 22 artigos inéditos, que tratam de temáticas atuais e de grande impacto para a atuação das Cortes de Contas, como auditoria, governança, inovação, políticas públicas, transformação digital, sustentabilidade e participação social. Entre os trabalhos aprovados, destacam-se estudos sobre o papel orientativo dos Tribunais de Contas, a análise de Políticas Públicas complexas, a exploração de padrões em diários oficiais por meio de redes complexas, além de experiências práticas de inovação em diferentes Tribunais de Contas do país.
A chamada de artigos foi conduzida sob a liderança do Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, e do Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto, Conselheiro Sebastião Helvecio, reafirmando o compromisso do IRB em fomentar a produção de conhecimento aplicado ao Controle Externo. A nova edição da RTTC será lançada durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá de 2 a 5 de dezembro, em Florianópolis-Santa Catarina.
Conheça os artigos aprovados:
Desafios e perspectivas para o controle externo nas análises de políticas públicas complexas – Autora: Aline Mendonça de Andrade;
Do controle ao reconhecimento: green nudges e tribunais de contas – Autores: Aline Pacheco Medeiros, Bernardo de Abreu Guelber Fajardo;
Inovação sustentável no setor público: desenvolvimento de ações no eixo TI no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – Autores: Ana Carolina Chaves Machado de Morais, Francisco José Almeida de Oliveira, Ricardo Jorge Veras Beltrão, Fagner José Coutinho de Melo, Joás Tomaz de Aquino;
Participação social e controle externo na Amazônia: práticas e inovações do TCE-PA no fortalecimento do diálogo com o cidadão – Autores: Anamaria Ferreguete Crispino Cunha, Fernanda Pinheiro Pantoja, Maria do Carmo da Silva Gomes de Oliveira e Sousa;
Inovação e controle na gestão pública: avaliação da Tomada de Contas Especial na Secretaria de Saúde do Distrito Federal – Autores: Bianca Cristine Gazeta, Bruno Henrique Ferrão, Patrícia Valadares Madeira, Patrícia Pássaro da Silva Toledo;
Exploração de padrões em diários oficiais com expressões regulares e redes complexas: um modelo para auditoria e controle – Autores: Breno Nascimento, Bruno César Barreto de Figueirêdo, Francisco Carlos, Gabriela Monteiro, Larissa Carvalho;
Normas de tribunais de contas sobre sistemas de controle interno nos municípios: uma análise crítica – Autor: César Augusto Hülsendeger;
A função orientativa dos Tribunais de Contas e a utilização de métodos estatísticos para induzir melhorias na educação – Autores: Diogo Signor, Letícia Spíndola de Faria;
A reforma previdenciária nos Regimes Próprios de Previdência Social paraibanos: o que mudou cinco anos após Emenda Constitucional nº 103/2019 – Autores: Eduardo Ferreira Albuquerque, Sara Maria Rufino de Sousa;
Comunicação no controle externo: da dualidade à alteridade – Autores: Gabriela Dias de Medeiros Dantas, Sharada Soares Jewur;
Controle externo integrado: contribuições do TCU em prioridades estratégicas da rede de tribunais de contas brasileiros – Autor: Igor Pereira Oliveira;
Tribunais de Contas no controle de cargos comissionados: uma interpretação harmônica da Constituição Brasileira de 1988 – Autor: João Victor Tayah Lima;
Os tribunais de contas e a avaliação de políticas públicas: uma proposta de complementariedade a auditorias operacionais – Autores: Joubert Ferreira da Silva Neto, Pamela Barbosa Engel, Juliana Alves Prates Caminha de Castro;
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo: governança estratégica, inovadora e sustentável – Autores: Karina Ramos Travaglia, Domingos Augusto Taufner;
Fiscalização ambiental e patrimônio cultural: a competência da entidade fiscalizadora em matéria de meio ambiente cultural – Autores: Lúcia Patrício de Souza Araújo, Luciano Andrade Farias, Marcílio Toscano Franca Filho;
A transformação digital e a fundamentalidade do direito à informação pública na atuação dos tribunais de contas – Autores: Rafael Sousa Fonsêca, Carlos Pinna de Assis Junior, Tatiana Fortes Litwinski;
Avaliação da gestão pública municipal a partir do IEGM: estudo sobre o processo de validação em Alagoas (2025) – Autores: Raiane Souza Taveira, Alisson Moreira, Emmanuelle França;
Governança colaborativa na primeira infância: o papel dos tribunais de contas como indutores de arranjos institucionais – Autores: Ronald Morais, Paulo Roberto Alves;
Consolidação e aprimoramento do teletrabalho no serviço público: um estudo de caso no Tribunal de Contas do Estado do Pará – Autores: Soliane Fernandes Guimarães, Jessika Caroline Souza Costa;
Dinâmicas, tensões e estratégias na governança colaborativa: uma análise da iniciativa liderada pelo Tribunal de Contas do Tocantins – Autores: Suzana Gilioli C. Nunes, André Luiz de Matos Gonçalves, Mário Vasconcellos Sobrinho, Fernando Augusto Matte Garcia;
Demandas estruturais e controle externo: a viabilidade de um processo administrativo estrutural no âmbito dos tribunais de contas – Autores: Taís Fernanda Kusma, Edelvan Ricardo Buchta; e
O Refis enquanto meio alternativo de recuperação da dívida ativa: um olhar inovador, teleológico e propositivo, à luz da razoabilidade e da justiça fiscal – Autor: Vitor Ferreira.
O edital completo com o resultado está publicado na plataforma da Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC).