O Instituto Rui Barbosa (IRB) marcou presença, nesta quarta-feira (1/10), na solenidade de abertura da 13ª Assembleia Geral da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), realizada em Luanda, Angola. O encontro, que ocorre de 30 de setembro a 02 de outubro, tem como tema “Alterações Climáticas e seus impactos”, destacando a importância do Controle Externo no enfrentamento dos desafios ambientais globais e na promoção da sustentabilidade.
O Instituto Rui Barbosa esteve representado pelo seu Presidente, Conselheiro Edilberto Pontes; pelo Vice-Presidente de Auditoria e Corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Conselheiro Inaldo Araújo; além do Presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Membro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Conselheiro Júlio Pinheiro; e o Conselheiro André Matos, Diretor de Auditoria e Membro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO). A participação da delegação do IRB reforça o papel da entidade na cooperação técnica internacional e no fortalecimento das instituições de controle que compõem a comunidade lusófona.
Palavras de abertura
Na sessão de abertura, o Secretário-Geral da OISC-CPLP e Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, agradeceu a calorosa recepção em Luanda e enalteceu o legado da presidência da Guiné-Bissau, bem como os avanços recentes da organização. Zymler destacou iniciativas relevantes, como a Auditoria Coordenada sobre violência baseada em género, a Auditoria sobre áreas protegidas, a implementação da ferramenta Climate Scanner e o programa Mulheres na Liderança. “Tenho a certeza de que este encontro consolidará as bases para uma atuação futura ainda mais forte, expressa na ‘Declaração de Luanda’”, afirmou.
O Presidente cessante da OISC-CPLP, Conselheiro Amadu Baldé, que também preside o Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, parabenizou Angola pelos 50 anos de independência e agradeceu aos parceiros técnicos pelo apoio. Ao refletir sobre os três anos da sua presidência, Baldé ressaltou conquistas como a criação da rede de jovens auditores e a institucionalização da rede de mulheres. Também alertou para os desafios futuros, entre eles as alterações climáticas, a inteligência artificial e a necessidade de garantir o financiamento das ações conjuntas. “É fundamental reforçar a cooperação técnica e assegurar que o português se torne uma língua de trabalho da INTOSAI”, destacou.
Encerrando as falas iniciais, o novo Presidente da OISC-CPLP, Juiz Conselheiro Sebastião Domingos Gunza, venerando Presidente do Tribunal de Contas de Angola, ressaltou o caráter simbólico do evento realizado no ano em que o país celebra 50 anos de independência. Gunza reconheceu nominalmente o Instituto Rui Barbosa, chamando ao palco o Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do IRB, e os demais Membros da Diretoria presentes, enaltecendo a contribuição da entidade para a formação e capacitação dos Tribunais de Contas lusófonos. “O IRB tem sido promotor de congressos e ações formativas que fortalecem a atuação dos nossos tribunais. Precisamos encontrar formas de tornar o Instituto e outras instituições brasileiras um real valor acrescentado à OISC-CPLP”, afirmou.
Em seu discurso formal, Gunza defendeu a necessidade de considerar o meio ambiente como patrimônio público, sujeito ao Controle Externo das Cortes de Contas, e destacou a aposta em novas tecnologias, inteligência artificial e capacitação de quadros para reduzir as assimetrias entre as instituições membros.
O que é a OISC-CPLP
A Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP) foi criada em 1995 e reúne os Tribunais de Contas e instituições congêneres de países lusófonos, além de Macau, como observador. Seu objetivo é fortalecer a cooperação técnica, promover a boa governança, a transparência e a sustentabilidade, além de criar redes de intercâmbio e capacitação entre os membros. Ao longo dos anos, a OISC-CPLP tem desenvolvido auditorias coordenadas, programas de formação e iniciativas conjuntas que consolidam o papel das instituições de controle no desenvolvimento dos países que integram a comunidade.