O primeiro dia do Seminário Boas Práticas de Fiscalização na Área de Pessoal, realizado nessa quarta-feira (1/10), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), reuniu 124 auditores de 29 Tribunais de Contas de todo o país. A iniciativa é uma realização conjunta do TCE-ES, Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Rede Integrar, Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) e Tribunal de Contas da União (TCU).
Abertura
Na abertura do encontro, o Presidente do TCE-ES, Conselheiro Domingos Taufner, destacou a importância do espaço de diálogo e cooperação técnica. “Desejo que seja um momento privilegiado para refletirmos sobre os caminhos da governança e as leis que regem a administração pública”, afirmou. Taufner, que também é Diretor de Desenvolvimento Institucional do IRB, representou a presidência da Entidade nesse ato.
O Vice-Presidente da Atricon e Ouvidor da Corte de Contas capixaba, Conselheiro Carlos Ranna, também ressaltou a relevância do evento. “Quando avaliamos e registramos uma aposentadoria, estamos analisando toda uma existência. É importante sermos céleres, mas não podemos esquecer que, em cada processo, há a vida de um servidor público e de uma família”, destacou.
As boas-vindas ainda foram reforçadas pelos Secretários do TCE-ES, Alexsander Binda Alves e Diego Torres, e pela Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), Taisse Craveiro.
Apresentações da manhã
A programação teve início com a apresentação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), Juliana Andrade e Davi Batista, que mostraram o funcionamento do sistema “Mestra Admissão”, ferramenta criada para integrar e dar mais segurança ao registro de admissões, pensões e aposentadorias.
Na sequência, a Coordenadora do Núcleo de Registro de Atos de Pessoal do TCE-ES, Alessandra Ramos Pimentel, detalhou o módulo “Atos de Admissão”, que desde 2017 já processou mais de 33 mil registros. Ela destacou que a automação tem permitido atuação mais concomitante e ganho de eficiência.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) compartilhou a experiência da fiscalização das admissões durante a pandemia, apresentada pela Auditora de Controle Externo, Gabriela Dias de Medeiros Dantas, que resultou em 51 solicitações de Auditoria e 15 representações por irregularidades.
Encerrando a manhã, o Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Carlos Maurício Raposo, demonstrou o sistema de análise de atos de pessoal do Tribunal de Contas carioca, que fiscaliza um gasto mensal de R$ 1,3 bilhão em folha de pagamento, cobrindo toda a vida funcional dos servidores e pensionistas.
Inovações tecnológicas
O período da tarde foi marcado pela apresentação de soluções inovadoras em automação e uso de tecnologia na fiscalização. O Auditor de Controle Externo, Fábio Vasconcelos Fernandes, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), apresentou a “Ferramenta Automatizada de Triagem e Instrução Massiva de Aposentadorias – Fatima”, que aumenta a agilidade e precisão na análise dos processos.
Do TC-DF, os Auditores Gustavo Henrique Carvalho e Vilcemar Fernandes Maia Filho apresentaram a “Calculadora de Aposentadorias” e a Automatização do Fluxo de Concessões, destacando a evolução do sistema e os ganhos na redução de estoques processuais.
O Conselheiro substituto do TCE-ES, Donato Volkers Moutinho, expôs os avanços da apreciação automatizada de atos de pessoal, que reduziu significativamente a tramitação processual e liberou auditores e conselheiros para análises de maior valor agregado.
Inteligência Artificial e sistemas automatizados
Encerrando o primeiro dia, duas palestras trouxeram reflexões sobre o futuro da fiscalização. O Auditor do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Gustavo Henrique Carvalho, apresentou estratégias para uso da Inteligência Artificial na área de pessoal, explicando como estruturar prompts, criar personas e treinar modelos para otimizar resultados.
Na sequência, Reginaldo Fernandes, do Tribunal de Contas da União, apresentou o sistema e-Pessoal, que desde 2018 já processou 935 mil atos e conta com o auditor virtual, ferramenta que auxilia na análise de centenas de milhares de pendências anuais. “Utilizamos essas soluções para que tenhamos cada vez menos registros tácitos”, concluiu.
*Fotos e informações: TCE-ES.