O objeto do presente Acordo de Cooperação é a elaboração conjunta do Guia de Custos para o Setor Público Nacional (GCSPN), com a finalidade de apoiar o Sistema de Controle Externo brasileiro no exercício de suas atribuições, mediante o estabelecimento de padrões e recomendações para a gestão de custos a ser executado no âmbito das instituições PARTÍCIPES, preferencialmente de forma remota, por meio de reuniões virtuais e intercâmbio eletrônico de documentos, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

O presente Convênio tem como objeto a cooperação técnica, operacional e financeira entre as entidades signatárias, em consonância com seus respectivos objetivos institucionais, visando à organização e à realização do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas – V CATC, que terá o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO como “Tribunal de Contas sediante”, a ser realizado entre os dias 23 a 25 de junho de 2026, na cidade de São Luís-MA.

O presente CONVÊNIO tem por objeto o estabelecimento de relações institucionais entre o IRB e a ASSCONTAS, mediante ações conjuntas para a realização do ” XII Fórum Nacional dos Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas “, a ser realizada no período 13, 14 e 15 de maio de 2026, no Tribunal de Contas de Minas Gerais, em Belo Horizonte-BH, com o aporte de recursos financeiros do IRB e com contrapartida de promoção institucional, na forma regulada no presente instrumento.

O presente Termo tem por objeto o intercâmbio de tecnologia e a cooperação técnica para troca de experiências e fortalecimento dos laços institucionais entre os partícipes.

Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica-ACT o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o IRB, a ATRICON e o TCESP, visando a disponibilizar o link de acesso ao “Radar Nacional dos Investimentos dos RPPS” para publicação nos sites institucionais da Atricon e do IRB.

Este Acordo de Cooperação (AC) tem por objeto estabelecer a cooperação técnico científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos e dos seus associados, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do IRB e da UnB.