Membros da Diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) estão participando da 1ª Comitiva Brasil–Itália, missão oficial que integra a Conferência Bilateral Brasil–Itália, realizada de 24 a 29 de novembro, em Roma. O encontro, promovido pela Frente Parlamentar Brasil-Itália e pelo Instituto Brasil-Itália (Ibralia), reúne autoridades, juristas, pesquisadores e especialistas dos dois países para discutir o tema central “Segurança Jurídica e Desburocratização do Estado”, fortalecendo o intercâmbio institucional e ampliando o diálogo técnico sobre os desafios contemporâneos da administração pública.
Integram à comitiva brasileira os Conselheiros Membros da Diretoria do IRB: Ivan Bonilha, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e Vice-Presidente de Relações Institucionais; Sebastião Helvecio, Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão; Carlos Thompson, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e Membro do Conselho Fiscal; Ricardo Torres, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) e Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão; José Nei Ascari, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) e Diretor de Desenvolvimento Institucional; Susana Azevedo, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e Diretora de Desenvolvimento e Políticas Públicas; e André Clemente Lara, Desembargador de Relações Institucionais do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) e Diretor de Desenvolvimento Institucional.
Durante uma semana, a capital italiana se transforma em espaço de debates estratégicos e de cooperação internacional, com atividades voltadas à troca de experiências e à articulação de parcerias. A programação inclui aula magna ministrada pelo Ministro Gilmar Mendes, Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), que abordará o tema “A resiliência da Democracia Brasileira contra a ameaça nacionalista: o papel da Suprema Corte”, além de uma Audiência Papal na Embaixada Brasileira no Vaticano. Também serão realizadas palestras sobre advocacia pública, poder judiciário, eficácia das decisões judiciais transnacionais, atuação do Ministério Público e o enfrentamento do crime organizado, além de um painel específico sobre a jurisdição dos Tribunais de Contas no Brasil e na Itália, que contará com a participação do Conselheiro Sebastião Helvecio, Vice-Presidente do IRB.
A missão tem como objetivos centrais consolidar a segurança jurídica nas relações bilaterais, promover a desburocratização do Estado, criar oportunidades para a expansão das relações institucionais e comerciais entre Brasil e Itália, atrair investimentos de alto valor agregado, firmar parcerias duradouras entre instituições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incentivar ações de desenvolvimento mútuo e fortalecer iniciativas de combate ao crime organizado. Para isso, a comitiva cumprirá uma agenda de visitas técnicas a órgãos dos três Poderes, às Forças Policiais, a Ministérios, Universidades e Empresas governamentais, ampliando o entendimento sobre modelos institucionais e boas práticas adotadas pelo Estado italiano.
A Conferência Bilateral Brasil–Itália conta com apoio institucional da Embaixada da Itália em Brasília, da Associação Brasileira dos Importadores (ABIMP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e do Instituto de Governança e Controle Público (IGCP). A organização é conduzida pela Serafim Consultoria e pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), que unem esforços para garantir uma programação robusta e de alto impacto institucional.