O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou, na tarde desta segunda-feira (1º/12), da solenidade de abertura do “1º Seminário Brasil–Espanha: Diálogo sobre os desafios do controle das contas públicas no atual cenário global”, realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). O evento inaugura uma nova frente de cooperação internacional entre instituições de controle do Brasil e da Espanha, fortalecendo o intercâmbio de ideias e práticas que contribuam para a modernização dos Sistemas de Controle Externo.
Promovido pelo TCE-SC, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo IRB, o seminário integra a programação oficial do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá de 2 a 5 de dezembro, em Florianópolis-SC. A solenidade reuniu autoridades brasileiras e espanholas, destacando o esforço conjunto para aproximar modelos, aprimorar metodologias e ampliar o diálogo técnico entre os países.
A mesa de abertura contou com a participação dos Presidentes do TCE-SC, Conselheiro Herneus João De Nadal; do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes; da Atricon, Conselheiro Edilson Silva; além da Juíza Conselheira do Tribunal de Contas da Espanha, Helena Hernáiz (Tribunal de Contas da Espanha), do Corregedor-Geral do TCE-SC e Coordenador do evento, Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior; do Conselheiro Sebastião Helvecio, Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB e Coordenador Acadêmico do Seminário; do Professor Antonio Arias, da Universidade de Oviedo – Espanha; do Vice-Presidente do TCE-SC e Diretor de Desenvolvimento Institucional do IRB, Conselheiro José Nei Ascari; e da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina, MPC/SC), Cibelly Farias.
Em sua fala, o Presidente do IRB, Edilberto Pontes, destacou a relevância da aproximação entre Brasil e Espanha no campo do Controle Externo. “Este evento simboliza essa união entre Brasil e Espanha, e nós, do IRB, temos uma felicidade muito grande por fortalecermos essa parceria, tanto com as instituições de controle como com os grandes centros acadêmicos.” Segundo ele, o intercâmbio com especialistas espanhóis aprofunda o conhecimento técnico e amplia a capacidade de inovação das instituições brasileiras. “Tenho certeza que vamos aprender bastante com a experiência dos colegas da Espanha, principalmente nos debates voltados a temas tão atuais como governança e avaliação de políticas públicas.”
Edilson Silva, em sua fala, ressaltou a atuação integrada entre a Atricon e o IRB, que vem projetando internacionalmente o modelo brasileiro de Controle Externo. “Este evento é apenas mais um passo de um caminho que é enriquecedor para ambos os países. Desejo que essa união seja longa e duradoura”, declarou o Presidente da Atricon. E completou: “Estou certo de que a cooperação entre nossas instituições é fundamental para o fortalecimento da fiscalização dos recursos públicos aplicados em benefício dos cidadãos brasileiros e espanhóis.”
Finalizando os pronunciamentos das autoridades presentes no dispositivo de honra, o Conselheiro Herneus De Nadal também enfatizou o valor da cooperação ibero-brasileira: “Que este evento possa nos integrar e fazer com que boas práticas sejam compartilhadas, para que possamos alcançar o objetivo maior: a melhoria da vida de todos os cidadãos.”
Homenagem
Ao final da solenidade, a Juíza Conselheira Elena Hernáiz, representando o Tribunal de Contas da Espanha, concedeu aos Presidentes do IRB, da Atricon e do TCE-SC o título honorífico de “Censor Letrado y Contable”, sob o patronato simbólico de Miguel de Cervantes Saavedra. O reconhecimento — de natureza cultural e intelectual — é tradicionalmente concedido por academias hispânicas e ibero-americanas, homenageando personalidades que se destacam pela contribuição à cultura, à reflexão crítica e ao diálogo entre nações.
O título, conforme registrado no diploma entregue, representa “um reconhecimento de alta honra, que declara o homenageado como guardião, representante e avaliador das letras dentro da comunidade hispânica, exercendo um posto de dignidade institucional, sob a inspiração e o patronato literário de Miguel de Cervantes.” Na prática, trata-se de uma distinção concedida em sinal de mérito intelectual, cultural e acadêmico, reforçando os laços históricos e simbólicos entre Brasil e Espanha.
Programação científica
A programação científica do seminário conta com dois painéis principais. O primeiro abordará os riscos e conflitos de interesse na administração pública, com exposições sobre riscos na gestão pública espanhola, conflitos de interesse no serviço público e nas contratações públicas. O segundo painel tratará do Controle Externo, controle interno e análise de dados em prol do cidadão, reunindo apresentações sobre uso de dados para combate à corrupção, o modelo espanhol de controle interno municipal e metodologias de autoavaliação de riscos de fraude. O conteúdo técnico, conduzido por especialistas de destaque na Espanha, conferiu ao evento um caráter acadêmico e formativo de alto nível.
Com a abertura do seminário, inicia-se um ciclo de debates que promete enriquecer a atuação dos Tribunais de Contas brasileiros, ampliando a cooperação internacional e fortalecendo o compromisso com a boa governança e a melhoria das Políticas Públicas.