É com satisfação que o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social, apresenta o Guia de Boas Práticas de Governança Organizacional nos Tribunais de Contas.

Trata-se do primeiro documento de caráter nacional voltado especificamente ao fortalecimento da governança organizacional nas Cortes de Contas, resultado de um processo metodológico robusto, que envolveu diagnóstico institucional, construção temática em grupos de trabalho, consulta pública, revisão especializada e validação coletiva.

A iniciativa foi conduzida sob a responsabilidade do Conselheiro Gilberto Jales (TCERN) e Presidente do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos e Social do IRB, com coordenação do Conselheiro Rodrigo Coelho (TCE-ES), Presidente dos Comitês Técnicos de Educação e de Custos do Setor Público, contando, ainda, com a colaboração de representantes de diversos Tribunais de Contas, Auditores de Controle Externo, Técnicos e Especialistas, refletindo a pluralidade e a cooperação que caracterizam a atuação do IRB.

O Guia consolida-se como instrumento estratégico de apoio à gestão e ao aprimoramento das instituições de controle externo, reafirmando o compromisso dos Tribunais de Contas com a integridade, a transparência e a geração de valor público.

Ao articular conhecimento e boas práticas, o IRB cumpre sua missão de promover a integração e o fortalecimento institucional das Cortes de Contas, oferecendo referências que respeitam a autonomia e a realidade de cada Tribunal, e que apontam, de forma convergente, para padrões de maturidade e responsabilidade social.

Confiamos que este Guia se tornará marco de orientação e de aprendizado contínuo, estimulando sua disseminação, adesão voluntária e futuras revisões, em consonância com os desafios contemporâneos da governança pública.

Edilberto Carlos Pontes Lima
Presidente do IRB e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)