O Instituto Rui Barbosa (IRB) lançou, nesta terça-feira (16/12), mais um episódio da série “Grandes Nomes do Controle Externo Brasileiro”. O entrevistado desta edição é o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, cuja entrevista completa já está disponível no canal oficial do IRB no YouTube.
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Ao longo do episódio, Bruno Dantas compartilha aspectos de sua trajetória pessoal, acadêmica e profissional, oferecendo um panorama abrangente de sua formação jurídica e de sua atuação no serviço público. Ele destaca, de forma especial, sua experiência no Senado Federal, onde atuou por mais de uma década como consultor legislativo e, posteriormente, como Consultor-Geral da Casa, função exercida por quatro anos, antes de sua nomeação ao cargo de Ministro do TCU.
Na entrevista, o Ministro aborda sua atuação no Tribunal de Contas da União, incluindo o período em que esteve à frente da Presidência da Corte, bem como a experiência de representar o Brasil na presidência da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), ressaltando a importância do diálogo internacional para o fortalecimento das instituições de controle.
Um dos pontos centrais da conversa é a reflexão sobre a implementação do consensualismo no âmbito do Controle Externo. Bruno Dantas faz um resgate histórico da atuação dos Tribunais de Contas no Brasil e apresenta os avanços institucionais alcançados a partir dessa abordagem, destacando os resultados práticos da atuação da Secretaria de Controle Externo Consensual (Secex-Consenso) do TCU.
Na parte final do episódio, o Ministro trata da adesão do TCU ao Instituto Rui Barbosa, processo que contribuiu para uma maior aproximação entre o Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas dos estados e dos municípios. Ao projetar o futuro do Controle Externo, enfatiza que a legitimidade dessas instituições está diretamente ligada à qualidade técnica de seus Membros, Auditores e servidores, ressaltando que, para além das novas tecnologias, o elemento central da atuação institucional continua sendo a valorização das pessoas.
Trajetória acadêmica e profissional
Bruno Dantas possui sólida formação acadêmica, com pós-doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), doutorado e mestrado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atuou como Visiting Research Scholar em instituições de referência internacional, como a Cardozo School of Law, em Nova York, o Max Planck Institute, em Luxemburgo, e a Université Paris I Panthéon-Sorbonne. É professor da UERJ e integra os programas de mestrado e doutorado da Fundação Getulio Vargas (FGV Rio) e da Universidade Nove de Julho (Uninove), além de ser autor de livros e de inúmeros artigos científicos na área do Direito.
No campo institucional, integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), indicado pelo Senado Federal como cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada. Nessas instituições, teve papel relevante na formulação de normas voltadas à transparência e à moralidade administrativa. Também participou de importantes comissões de juristas responsáveis pela elaboração de anteprojetos legislativos e propostas de aperfeiçoamento da gestão pública e do sistema de controle da administração pública.
A série “Grandes Nomes do Controle Externo Brasileiro” integra as iniciativas do IRB voltadas à valorização da memória institucional, ao compartilhamento de experiências e ao fortalecimento do Sistema de Controle Externo, reunindo depoimentos de personalidades que contribuíram de forma decisiva para o desenvolvimento e a modernização dos Tribunais de Contas no Brasil.