Membros da Diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) estão participando, entre os dias 25 e 28 de janeiro, em Montevidéu, do 22º Encontro Internacional de Juristas, evento promovido pela Rede Internacional de Excelência Jurídica que reúne autoridades, magistrados, membros de Tribunais de Contas, representantes do Ministério Público, acadêmicos e especialistas de diversos países. A iniciativa tem como objetivo principal fomentar o intercâmbio internacional de experiências, fortalecer o diálogo institucional e aprofundar reflexões sobre temas contemporâneos do Direito, da governança pública e do controle da Administração Pública.
A programação do Encontro contempla mesas temáticas e conferências magnas voltadas a assuntos como vulnerabilidades sociais, direitos fundamentais, proteção de grupos em situação de risco, inteligência artificial e automação, relações de trabalho, governança, cooperação internacional e o papel dos Tribunais de Contas no fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Além das atividades acadêmicas, o evento inclui uma agenda institucional com visitas à Suprema Corte de Justiça do Uruguai e ao Parlamento uruguaio, reforçando o caráter integrador e internacional da iniciativa.
A delegação do Instituto Rui Barbosa no evento é composta pelo Conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE), Presidente do IRB; e pelos Conselheiros: Sebastião Helvecio (TCE-MG), Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão; André Clemente Lara (TC-DF), Diretor de Desenvolvimento Institucional; Severiano Costandrade (TCE-TO), Tesoureiro; José Brito Bezerra (TCE-RR), Diretor de Relações Institucionais; Reginaldo Parnow (TCE-AP), Presidente do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública; Ivan Bonilha (TCE-PR), Vice-Presidente de Relações Institucionais; Inaldo Araújo (TCE-BA), Vice-Presidente de Auditoria; além do Conselheiro Inácio Magalhães Filho e da Conselheira Cilene Lago Salomão, Membros do Conselho Fiscal do Instituto.
Nesta segunda-feira (26/01), o Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto Pontes, teve participação de destaque ao presidir a Mesa Temática I, responsável pela abertura dos trabalhos acadêmicos do Encontro. A mesa abordou questões relacionadas às vulnerabilidades sociais e aos desafios contemporâneos enfrentados pelos sistemas de Justiça, com especial atenção aos impactos do envelhecimento populacional, às situações de emergência social e à necessidade de respostas institucionais articuladas entre os países da América do Sul e da Europa.
Ao conduzir os debates, o Presidente do IRB coordenou reflexões que dialogam diretamente com o papel das instituições de controle e do sistema de Justiça na formulação e no acompanhamento de Políticas Públicas voltadas à proteção de direitos fundamentais, à redução de desigualdades e ao fortalecimento da atuação estatal em contextos de maior vulnerabilidade. O momento também permitiu a troca de experiências internacionais sobre modelos institucionais, boas práticas e desafios comuns, reforçando a importância da cooperação jurídica e do Controle Externo como instrumentos de promoção da cidadania e da boa governança.
As palestras da Mesa Temática I foram proferidas pelo Dr. Elísio Costa Amorim, ex-Deputado da Assembleia da República portuguesa e Membro do Conselho Superior da Ordem dos Advogados de Portugal, e pela Juíza de Paz de Canelones (Uruguai), Dra. Maria Carolina Dobarro.
Nos demais dias de programação, outros Membros da Diretoria do IRB participarão das mesas temáticas e conferências, entre eles o Conselheiro Sebastião Helvecio, que presidirá debates voltados à governança e à atuação internacional dos Tribunais de Contas, e do Conselheiro Ivan Bonilha, que integrará as discussões sobre articulação institucional e fortalecimento das redes de cooperação entre órgãos de controle.
Homenagem
Durante a programação do Encontro, o Conselheiro Sebastião Helvecio, Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa, foi homenageado pela Rede Internacional de Excelência Jurídica com a entrega de uma Carta de Agradecimento, em reconhecimento aos dez anos de relevantes contribuições científicas de alto nível prestadas ao intercâmbio jurídico internacional. A homenagem destacou sua trajetória marcada pela liderança e capacidade de articulação entre diferentes países e culturas jurídicas, ressaltando sua atuação em favor da excelência acadêmica, da ética e do fortalecimento dos princípios gerais do Direito, valores que orientam a atuação da Rede e dialogam diretamente com a missão institucional do IRB.