O Instituto Rui Barbosa (IRB) sediou, nesta quinta-feira (5/2), reunião estratégica voltada ao alinhamento da pauta institucional que será apresentada em audiência com o Ministro da Saúde do Governo Federal, Alexandre Padilha. O encontro contou com a participação do Conselheiro Sebastião Helvecio, Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão e Presidente do Comitê Técnico da Saúde do IRB, do Conselheiro Guilherme Maluf, Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) e Presidente do Comitê Técnico da Saúde da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e da Assessora do TCE-MT, Flávia Torres.
A reunião reforça o protagonismo do IRB na articulação nacional de temas estruturantes da Política Pública de Saúde, especialmente no que se refere ao fortalecimento da governança, à cooperação interinstitucional e ao aperfeiçoamento da atuação dos Tribunais de Contas no acompanhamento das ações do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre os principais pontos a serem tratados na audiência com o Ministro Padilha estão a questão federativa da saúde e o papel dos Tribunais de Contas, destacando a importância do Controle Externo na indução de boas práticas, na avaliação de resultados e no fortalecimento da gestão pública em um setor marcado por desafios complexos e compartilhados entre União, estados e municípios.
Outro tema central da pauta é a contribuição do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para o desenvolvimento de uma ferramenta de avaliação dos planos municipais de saúde, iniciativa que dialoga diretamente com a agenda do IRB de disseminação de metodologias, inovação e qualificação do Controle Externo. Nesse contexto, será proposta a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Saúde, o Instituto Rui Barbosa e a Atricon, com vistas à institucionalização de ações conjuntas voltadas ao aprimoramento da gestão e da fiscalização das políticas de saúde.
A agenda também contempla a auditoria em saúde digital, prevista para ser realizada em 2026 no âmbito da Rede Integrar, iniciativa que conta com o apoio técnico do IRB e que busca ampliar a atuação coordenada dos Tribunais de Contas em temas estratégicos e transversais. Além disso, será abordado o enfrentamento da hanseníase, com atenção especial à realidade do estado de Mato Grosso, reforçando o compromisso do sistema de Controle Externo com Políticas Públicas sensíveis e de elevado impacto social.
A audiência com o Chefe da Pasta da Saúde ocorrerá hoje, às 16h30, no gabinete do Ministério, e representa mais um passo na atuação institucional do IRB como espaço de articulação, produção de conhecimento e apoio técnico ao fortalecimento das Políticas Públicas.