A conselheira substituta Milene Cunha (TCE/PA) foi reconduzida à presidência da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) para o biênio 2026-2027, nesta quarta-feira (26.02), durante solenidade realizada na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). O novo corpo diretivo, reeleito em assembleia da entidade, assume com a proposta de intensificar a cooperação entre os Tribunais de Contas brasileiros e ampliar a participação institucional nos debates nacionais sobre fiscalização, integridade e eficiência da gestão pública.
Recém-empossado presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), o conselheiro Inaldo Araújo (TCE/BA) integrou a mesa de honra da cerimônia, ao lado do presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), conselheiro Nelson Pellegrino (TCM/BA), entre outras autoridades. Também participaram da solenidade o vice-presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, eleito diretor de Projetos Estratégicos, Avaliação e Desempenho da Atricon; a conselheira Carolina Matos (corregedora do TCE/BA), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas da Bahia (MPC/BA), Camila Luz; e o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva; além de outras autoridades do sistema de controle externo e parceiros institucionais.
O conselheiro Inaldo Araújo salientou que o fortalecimento do controle externo passa necessariamente pela valorização das pessoas e da diversidade. Representando o IRB na solenidade, ele destacou a atuação de Milene Cunha nos últimos dois anos, ressaltando que sua liderança reforça a importância da presença feminina no sistema de controle externo. Também mencionou a trajetória da Audicon e sua relevância na consolidação dos Tribunais de Contas no país. “Precisamos, cada vez mais, valorizar a participação feminina e a diversidade, porque é isso que fortalece o controle externo e melhora a qualidade das nossas decisões”, afirmou.
O conselheiro Marcus Presidio parabenizou a presidente Milene Cunha e toda a Diretoria pela posse à frente da Audicon para o biênio 2026-2027, desejando uma gestão exitosa e repleta de avanços. Ele afirmou que a entidade desempenha um papel essencial “no fortalecimento do controle externo e na valorização dos ministros e conselheiros substitutos, cuja atuação técnica e comprometida engrandece os Tribunais de Contas”. E concluiu: “Em breve, teremos conselheiros substitutos nos quadros do TCE/BA, o que reforçará ainda mais nossa missão institucional”.
A conselheira Carolina Matos destacou que a Audicon exerce papel estratégico no fortalecimento do controle externo brasileiro, acrescentando: “A Audicon apresenta-se como um importante espaço de representação e qualificação técnica. Registro a recondução da conselheira substituta Milene Dias Cunha à Presidência, ao lado do ministro substituto Marcos Bemquerer Costa na Vice-Presidência, e desejo êxito à nova gestão, na expectativa de que siga fortalecendo o diálogo institucional e a excelência no sistema de controle externo brasileiro”.
Já a procuradora-geral do MPC/BA, Camila Luz, falou da sua satisfação em participar da posse da diretoria da Audicon, tendo salientado a força e o acerto do pronunciamento feito pela reeleita presidente da entidade: “Em um discurso marcado pela técnica, mas com uma grande carga de emoção, a presidente empossada, Milene Cunha, nos lembra que fortalecer a Magistratura de Contas é fortalecer a própria democracia. Sem governança e transparência não há estado democrático de direito”.
AÇÕES CONTINUADAS
Em seu discurso, Milene Cunha destacou que a nova gestão terá como foco a consolidação de estratégias voltadas à unicidade da magistratura de contas e ao incentivo a boas práticas capazes de gerar avanços concretos para a sociedade. “O controle externo só se tornará mais forte se agir de forma coordenada, com definição clara de competências, cooperação entre as instituições e compromisso permanente com a coerência constitucional”, declarou.
A presidente da Audicon acrescentou que a entidade pretende investir em ações formativas continuadas, na produção de estudos técnicos e no fortalecimento do diálogo interinstitucional em pautas relacionadas ao controle da administração pública. Segundo ela, a associação permanecerá atenta aos desafios contemporâneos enfrentados pelos Tribunais de Contas, atuando de maneira propositiva e colaborativa.
Durante a cerimônia, também foram mencionadas metas como o estímulo à inovação institucional, o acompanhamento de reformas legislativas que impactem o modelo constitucional de controle e a defesa das garantias funcionais dos integrantes da magistratura de contas. “Precisaremos estar preparados para atuar com independência técnica, responsabilidade federativa e visão sistêmica”, enfatizou.
*Matéria produzida pela Ascom da Audicon e editada pela Ascom do TCE/BA.