24/03/2026 – O Comitê Técnico de Educação Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realizou nesta terça-feira (24), na capital paulista, o primeiro dia da 1ª Reunião Ordinária Conjunta das Instâncias de Conselheiros e Técnicos. O encontro reúne representantes de Tribunais de Contas de todo o país com o objetivo de alinhar estratégias e fortalecer a atuação conjunta na área da educação.
A abertura contou com a presença do presidente do Comitê Técnico de Educação do IRB, conselheiro Cezar Colares (TCMPA), da presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, e também estiveram presentes Conselheiros e auditores de diversos Tribunais de Contas.
Como presidente do comitê, Cezar Colares reforçou a importância da integração entre conselheiros e equipes técnicas, defendendo uma atuação mais colaborativa, eficiente e menos burocrática. Em sua fala, destacou que o alinhamento entre os profissionais é essencial para garantir resultados mais consistentes nas ações de controle externo voltadas à educação.
“Nesse último período, verificamos uma participação efetiva dos técnicos do Tribunal, e isso precisa continuar. Por isso, iniciamos com a reunião do comitê dos técnicos. A ideia é trabalhar com tranquilidade e sintonia, como já vinha sendo feito”, afirmou.
“Precisamos seguir adiante com a participação efetiva de todos. Sem muita burocracia, sem distância entre conselheiros e técnicos. Estamos juntos para desenvolver esse trabalho, e não tenho dúvida de que esse é o segredo. É fundamental trabalharmos em conjunto”, completou o conselheiro.
Entre os principais temas discutidos, destacou-se a definição da metodologia e do cronograma da Auditoria Nacional de Alfabetização e Aprendizagem, apresentada por Nelson Granato Neto (TCE-PR) e Priscila Castro (TCE-CE). A iniciativa busca padronizar procedimentos e ampliar a efetividade das auditorias realizadas pelos Tribunais de Contas em todo o país.
Durante a abertura, Cristiana de Castro Moraes ressaltou a relevância do trabalho conjunto entre as instituições, especialmente após experiências anteriores, como a auditoria nacional voltada à primeira infância. Ela também chamou atenção para problemas identificados em fiscalizações recentes no estado de São Paulo, reforçando a necessidade de atuação integrada entre órgãos de controle, gestores públicos e conselhos municipais de educação.
O encontro terá continuidade nesta quarta-feira (25), das 9h às 14h, na sede do TCESP. A programação inclui debates sobre alimentação escolar como ponto de controle dos Tribunais de Contas, as ações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na área da educação, a continuidade dos trabalhos sobre o painel “Carreiras Docentes” e a apresentação do Portal do CTE-IRB, entre outros temas.
Matéria produzida por Karolina Dias (TCM PA)