Porto Alegre será palco, entre os dias 15 e 17 de abril de 2026, do Congresso Internacional Rede de Controle e a Pós-COP30, evento que reunirá especialistas, autoridades e representantes de instituições públicas do Brasil e do exterior para discutir os desafios da governança climática e o papel do controle externo nesse cenário. Gratuito, com vagas presenciais limitadas e transmissão online, o congresso já está com inscrições abertas por meio do projeto acadêmico oficial. (Clique aqui para se inscrever)
Organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e pela Associação dos Magistrados de Contas do Brasil, com apoio do Instituto Rui Barbosa e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o congresso propõe uma ampla articulação entre órgãos de controle, academia e sociedade. A iniciativa busca fomentar a cooperação internacional e o compartilhamento de experiências sobre monitoramento, avaliação e transparência de políticas públicas ambientais.
A conferência de abertura será conduzida pelo climatologista Carlos Nobre, referência mundial em mudanças climáticas, enquanto o encerramento contará com palestra do jurista Juarez Freitas. Ao longo dos três dias, o evento reunirá dezenas de palestrantes de universidades, tribunais de contas e instituições públicas de diversos países, além de membros do Judiciário, Ministério Público e especialistas em políticas públicas.
O debate ocorre em um contexto estratégico: a realização da COP30 no Brasil reposicionou o país no centro das discussões globais sobre clima e desenvolvimento sustentável. No entanto, a efetivação dos compromissos firmados depende da implementação de políticas públicas em diferentes níveis de governo, o que impõe desafios relacionados à coordenação federativa, financiamento, capacidade institucional e prestação de contas.
Nesse cenário, o congresso pretende discutir como os órgãos de controle podem contribuir para garantir a efetividade dessas políticas, promovendo integridade, transparência e foco em resultados. A programação será estruturada em eixos como governança, riscos e vulnerabilidades, uso de evidências e fortalecimento das capacidades estatais, sempre com atenção às especificidades jurídicas e administrativas de cada país participante.
Com carga horária de 22 horas e emissão de certificados, o evento também busca fortalecer redes de colaboração interinstitucional e ampliar o repertório técnico dos participantes, contribuindo para o aprimoramento das ações de controle e para a efetividade das políticas climáticas no cenário pós-COP30.