“A cooperação não é acessória, ela é condição para o avanço”

Gustavo Rozário Santana

O presidente do Instituto Rui Barbosa, Inaldo da Paixão Santos Araújo, afirmou que “a cooperação não é acessória, ela é condição para o avanço”, nesta quarta-feira (9.04), em Luanda, durante o segundo dia das Jornadas Científicas em celebração aos 30 anos do Tribunal de Contas de Angola. Ao longo da apresentação, Inaldo construiu uma leitura que posiciona a cooperação como parte integrante da própria estrutura dos Tribunais de Contas contemporâneos, defendendo que não há evolução consistente sem diálogo entre instituições, circulação de conhecimento e construção de soluções compartilhadas.

A exposição partiu de fundamentos consolidados do controlo público internacional, com destaque para os princípios da Declaração de Lima, que estabelecem bases como independência institucional, rigor técnico, capacidade investigativa e produção qualificada de relatórios. Nesse contexto, reforçou que “sem independência não há controlo efetivo”, ao destacar que essa condição é essencial para assegurar credibilidade, imparcialidade e efetividade das decisões no âmbito do controlo externo.

Ao abordar a evolução das normas de auditoria no Brasil, Inaldo apresentou um panorama histórico do processo de internalização de padrões internacionais, destacando os desafios enfrentados em períodos anteriores. “Durante muito tempo, era preciso buscar referências internacionais, adaptar conteúdos e trazer para a nossa realidade com limitações que hoje já não existem”, afirmou.

O presidente do IRB destacou que, com o avanço da cooperação institucional, houve uma mudança de estratégia na adoção das normas. “Inicialmente seguimos o caminho da adaptação, mas depois percebemos que o mais eficiente era adotar integralmente as normas internacionais”, explicou.

Segundo ele, esse movimento está alinhado a uma diretriz histórica do controlo externo internacional e reforça a necessidade de padronização. “Precisamos ter uma linguagem comum, um mesmo padrão, porque em auditoria o padrão é definido pelas normas”, afirmou.

O intercâmbio internacional foi apresentado como vetor estratégico de transformação, com destaque para o papel de congressos, seminários, grupos de trabalho e publicações técnicas na consolidação de práticas e metodologias comuns. “O Instituto Rui Barbosa vem traduzindo, disponibilizando e incentivando a aplicação dessas normas, ampliando o acesso dos tribunais ao que há de mais avançado em auditoria”, afirmou.

Inaldo também ressaltou a importância da cooperação no âmbito da comunidade lusófona, destacando que “a cooperação entre os países de língua portuguesa é fundamental para que possamos difundir essas normas em uma linguagem que todos compreendam, fortalecendo a capacitação e a troca de experiências”.

A participação foi encerrada com a defesa de que a construção de instituições mais fortes passa necessariamente pela capacidade de dialogar aprender e cooperar em escala global.