O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) formalizaram, nesta quinta-feira (30.04), a assinatura de um Acordo de Cooperação durante a inauguração da subsede do Instituto nas dependências da Corte baiana. Na mesma ocasião, foram entregues as novas instalações da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL). O acordo viabiliza o funcionamento da unidade do IRB no TCE/BA, com foco em capacitação, produção de conhecimento e fortalecimento do controle externo.
O acordo também prevê a disponibilização de estrutura física, apoio logístico e cessão de servidores pelo TCE/BA, garantindo as condições necessárias para o funcionamento da subsede do IRB e o desenvolvimento de suas atividades institucionais.
Durante a cerimônia, o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, destacou a importância da iniciativa e seu caráter simbólico. “Esse ato dá guarida jurídica para que o Tribunal ofereça o suporte necessário ao funcionamento do Instituto Rui Barbosa, referência no aprimoramento do controle externo no Brasil. Pela primeira vez, temos um baiano à frente do IRB, o conselheiro Inaldo Araújo, o que reforça nosso compromisso com o fortalecimento do sistema”, afirmou.
O presidente do IRB, conselheiro Inaldo Araújo, enfatizou o significado da instalação da subsede. “Mais do que um espaço físico, estamos garantindo condições para fortalecer o sistema de controle externo. É um compromisso coletivo de fazer mais e melhor. Precisávamos de instalações que permitissem acolher quem nos visita e compreender o papel que exercemos no sistema de tribunais de contas”. Inaldo destacou ainda a missão do IRB e a importância da cooperação entre instituições.
“O IRB tem mais de cinco décadas de atuação voltadas à formação, ao aprimoramento técnico e à troca de experiências. Nosso compromisso é ampliar parcerias, compartilhar conhecimento e fortalecer o controle externo e também junto a países de língua portuguesa”.
O coordenador-geral do IRB, José Raimundo Bastos de Aguiar, reforçou que as novas instalações representam a união do TCE com o Instituto Rui Barbosa. “Essa parceria certamente trará benefícios para as duas instituições, pois a sinergia fará com que as instituições e os nossos auditores possam evoluir juntos, compartilhando conhecimento”.
As inaugurações contaram com a presença dos conselheiros Marcus Presidio, vice-presidente do TCE/BA, além de João Bonfim e Otto Alencar, e da presidente da União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Menara Damião, reunindo membros do IRB, da ECPL e de servidores do Tribunal.
O acordo terá vigência até dezembro de 2027, sem repasse financeiro entre as instituições.
ECPL amplia estrutura e fortalece formação
Na condição de diretor da Escola de Contas, o conselheiro Inaldo Araújo destacou o impacto das melhorias no ambiente institucional e na valorização das pessoas. “A reorganização dos espaços permitiu acomodar melhor toda a equipe, sem necessidade de ampliação estrutural, além de criar um ambiente mais acolhedor para servidores e colaboradores. É um espaço pensado para integração, aprendizado e valorização de quem constrói o dia a dia da instituição”.
Já a diretora-adjunta da ECPL, Iaisa Sampaio Lima, enfatizou a importância do novo espaço para o dia a dia da equipe. “Eu e toda a equipe da Escola estamos muito felizes com a inauguração do novo ambiente, que reforça o compromisso do Tribunal com a excelência no serviço público. Como passamos grande parte do nosso tempo no trabalho, contar com um local adequado para desenvolver nossas atividades certamente contribuirá para um ambiente ainda mais produtivo e acolhedor”.
Patrimônio Intelectual
O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, ressaltou o papel estratégico da Escola de Contas como instrumento de aproximação com a sociedade e de fortalecimento institucional. “A Escola de Contas é um canal fundamental de aproximação com o cidadão. Projetos como o Casa Aberta permitem que estudantes conheçam o funcionamento do Tribunal e compreendam o papel do controle externo. Temos também o desafio de preservar e transmitir o conhecimento acumulado por servidores com décadas de experiência, garantindo que esse patrimônio intelectual seja compartilhado com as novas gerações”, pontuou.
A presidente da União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Menara Damião, defendeu a ampliação da integração entre controle interno e externo, destacando a importância da parceria e sugerindo iniciativas de aproximação e formação conjunta entre as instituições. “O trabalho conjunto contribui para evitar problemas e garantir a entrega de políticas públicas com mais eficiência e responsabilidade”, disse.
Ao abordar o tema, o vice-presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, reforçou o caráter coletivo dos resultados e a importância de um ambiente de trabalho qualificado. “Ninguém faz nada sozinho. O sucesso é coletivo. A qualidade do ambiente impacta diretamente nos resultados e na valorização dos servidores”.
E, por fim, o conselheiro Otto Alencar também ressaltou o ambiente institucional do Tribunal. “É um espaço acolhedor, propício ao desenvolvimento profissional e humano, onde se aprende e se constrói algo relevante para a sociedade”.