Presidente do Instituto Rui Barbosa ministra palestra sobre os “Novos Desafios do Controle Público em São Tomé e Príncipe”

Gustavo Rozário Santana

Durante visita oficial de cinco dias ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Inaldo Araújo, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), proferiu, na segunda-feira (4.05), no auditório da Embaixada do Brasil, a palestra “Os Novos Desafios do Controle Público em São Tomé e Príncipe”.

A iniciativa integra o Termo de Acordo e Cooperação Técnica firmado em 25 de fevereiro de 2026 entre o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe (TdC-STP) e o IRB, com o objetivo de fortalecer a cooperação institucional entre as duas entidades. Participaram do evento representantes de instituições públicas, parceiros e convidados, em um momento de reflexão estratégica sobre o papel do controle externo na consolidação do Estado de Direito e na promoção da transparência.

A palestra foi realizada a convite do presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, conselheiro Ricardino Costa Alegre, que destacou a importância do intercâmbio de experiências e da troca de boas práticas como instrumentos essenciais para o fortalecimento das instituições democráticas, a melhoria da governança pública e o aumento da confiança da sociedade nas instituições.

A delegação brasileira, chefiada pelo presidente do IRB, conta ainda com o coordenador-geral do Instituto, José Raimundo Bastos de Aguiar, e com o coordenador de Controle Externo do TCE/BA, Marcos André Sampaio de Mato, especialista em auditoria, cuja participação reforça o caráter técnico e estratégico da missão.

Durante sua apresentação, sob moderação do conselheiro José António Monte Cristo, Inaldo Araújo abordou os principais desafios enfrentados pelas instituições de controle público na atualidade. Entre os pontos destacados, estão a necessidade de modernização dos mecanismos de fiscalização, o fortalecimento das capacidades institucionais, o investimento em inovação tecnológica e o aprimoramento da articulação entre os órgãos de controle e a sociedade, com foco na promoção da integridade e no uso eficiente dos recursos públicos.

Na ocasião, o presidente do IRB também entregou ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe exemplares de manuais de auditoria financeira, contribuindo para o fortalecimento técnico e metodológico da instituição.

Como parte da programação da visita, está prevista ainda a realização de uma formação intensiva de cinco dias voltada aos servidores do Tribunal de Contas, especialmente auditores e técnicos, na área de auditoria operacional. A capacitação tem como objetivo preparar os profissionais para esse tipo de auditoria, ainda pouco difundido no país, mas fundamental para avaliar a eficácia, a eficiência e a economicidade da gestão pública.

A visita do presidente do Instituto Rui Barbosa ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe representa um marco relevante na cooperação entre as instituições, abrindo novas perspectivas para ações conjuntas de capacitação, intercâmbio de conhecimento e assistência técnica, com foco no fortalecimento do controle externo e na consolidação de boas práticas de governança pública no país.

Matéria editada pelo IRB com informações da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe.