Estão abertas as inscrições gratuitas para o V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), que será realizado entre os dias 23 e 25 de junho, em São Luís. Com expectativa de reunir cerca de 1.500 participantes de todo o país, o evento consolidou-se como um dos principais espaços de debate sobre sustentabilidade, governança pública e controle externo no Brasil.
O congresso reunirá membros e servidores dos Tribunais de Contas, gestores públicos, especialistas, pesquisadores, representantes da sociedade civil, profissionais das áreas ambiental, econômica e jurídica, além de estudantes interessados nas discussões relacionadas aos desafios ambientais contemporâneos.
Com o tema “Emergência Climática, Responsabilidade Fiscal e Justiça Socioambiental: o Papel do Controle Externo na Agenda do Meio Ambiente”, o V CATC propõe uma reflexão estratégica sobre a atuação dos Tribunais de Contas diante das mudanças climáticas e da necessidade de integrar sustentabilidade, responsabilidade fiscal e equidade social às políticas públicas.
O convite para participação foi reforçado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Daniel Brandão, anfitrião desta quinta edição do congresso.
A programação abordará temas de relevância nacional e internacional, como justiça climática, governança global, economia circular, agro sustentável, inteligência artificial, orçamento verde e responsabilidade fiscal climática. O encontro também será um espaço voltado à troca de experiências e à construção de soluções inovadoras para fortalecer a atuação do controle externo na agenda ambiental.
O V CATC é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e do Instituto Rui Barbosa.
O congresso dá continuidade a um legado iniciado em 2022, com a realização da primeira edição no Estado do Amazonas, fortalecendo o protagonismo dos Tribunais de Contas nos debates sobre desenvolvimento sustentável, modernização da gestão pública e efetividade do controle externo.
* Matéria editada pelo IRB com informações da Assessoria de Comunicação do TCE/MA.