Comitê do IRB reforça protagonismo dos Tribunais de Contas na agenda climática e ambiental
A atuação dos Tribunais de Contas diante dos desafios das mudanças climáticas, da sustentabilidade e da gestão ambiental esteve no centro da reunião do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada no dia 19. O encontro apresentou um balanço das ações desenvolvidas em 2026, destacou iniciativas estratégicas conduzidas pelas Cortes de Contas e reforçou o papel do controle externo na adaptação climática, na educação ambiental e no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Durante a reunião, o presidente do IRB, Inaldo Araújo, destacou a importância da pauta ambiental no contexto das mudanças climáticas e afirmou que o tema constitui um dos eixos estratégicos de sua gestão. Segundo ele, o objetivo é integrar cada vez mais os Tribunais de Contas ao esforço nacional de adaptação climática e promoção do desenvolvimento sustentável.
O presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Júlio Pinheiro, apresentou uma retrospectiva das ações desenvolvidas ao longo dos últimos cinco anos e ressaltou a atuação proativa do colegiado junto aos Tribunais de Contas. Entre as iniciativas citadas estão a elaboração de notas técnicas orientadoras, acordos de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas, além da realização de capacitações voltadas ao fortalecimento institucional das Cortes. O conselheiro também anunciou futura atuação conjunta com o Comitê Técnico de Administração Pública na pauta de sustentabilidade na gestão pública.
Na sequência, o conselheiro Estilac Xavier apresentou o andamento das ações do comitê em apoio ao programa Adapta Cidades. Segundo ele, foram realizadas reuniões com o Ministério do Meio Ambiente e com cerca de 50 auditores indicados pelos Tribunais de Contas, além da participação em oficinas regionais em Porto Alegre e Manaus. Xavier explicou que o trabalho busca preparar os auditores para atuação junto aos pontos focais dos estados e sensibilizar municípios prioritários para adesão ao programa, que já conta com 235 municípios participantes e ampla adesão dos TCs ao monitoramento coordenado pelo IRB.
Ainda durante a reunião, o conselheiro Júlio Pinheiro apresentou o projeto de educação ambiental Caminho Sustentável, voltado a estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental. A iniciativa reúne conteúdos multimídia, metodologia prática e foco na realidade amazônica, buscando promover consciência ambiental, mudança de comportamento, fortalecimento da cidadania e aproximação entre os Tribunais de Contas e a sociedade. O projeto também poderá ser adaptado para outros estados.
Representando o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, o auditor Bruno Ventim apresentou os resultados da auditoria coordenada da Rede Integrar sobre as políticas estaduais de recursos hídricos. O trabalho foi coordenado pelo TCE/BA e contou com a participação dos Tribunais de Contas do Acre, Alagoas, Distrito Federal, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Encerrando as apresentações, a auditora Alcione Bertol apresentou os resultados do ProGov — avaliação da atuação governamental nas prestações de contas municipais — que inclui indicadores ambientais relacionados à defesa civil, obras, planejamento e agricultura.
A reunião reuniu mais de 40 participantes, entre conselheiros, auditores e procuradores, representantes de 16 Tribunais de Contas. Estiveram presentes, entre outras autoridades, os conselheiros Brito Bezerra, Itacir Todero e Marco Peixoto, além das procuradoras Aline Assuf e Maria Cecília Borges.