O trabalho da Auditoria Nacional da Alfabetização e Aprendizagem já está em andamento em municípios de médio porte de diversas regiões do país. Coordenada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, a iniciativa reúne tribunais de contas em uma ampla mobilização nacional voltada à melhoria dos resultados educacionais nos anos iniciais do ensino fundamental.
Neste primeiro semestre de 2026, a fiscalização está concentrada em municípios com população entre 30 mil e 300 mil habitantes. Ao todo, 11 tribunais de contas já iniciaram as atividades em campo: TCE-CE, TCE-PI, TCMPA, TCE-TO, TCE-AC, TCEMG, TCE – MT, TCERR, TCE-MS, TCE-PR, TCE-RJ.
A auditoria operacional tem como principal objetivo identificar pontos do processo educacional das redes públicas municipais que necessitam de melhorias e aperfeiçoamentos, especialmente nas políticas e ações voltadas à alfabetização e à aprendizagem. Entre as providências previstas estão a emissão de recomendações aos gestores municipais para fortalecimento das práticas educacionais.
De acordo com o escopo da auditoria, os trabalhos analisam desde os sistemas municipais de avaliação e monitoramento da aprendizagem até aspectos relacionados à gestão escolar, formação docente, acompanhamento da trajetória dos alunos e condições das salas de aula.
O coordenador da Auditoria Nacional da Alfabetização e Aprendizagem, Nelson Granato, destacou o alcance da iniciativa e o empenho conjunto dos tribunais participantes.
“Está sendo um trabalho de fôlego dos tribunais de contas. Ficamos positivamente surpresos ao constatar que vamos conseguir ir em mais de 100 municípios neste primeiro semestre. Já temos mais de nove tribunais de contas em campo no mês de maio. Os próximos passos são a entrega da matriz de achados preliminar para os municípios que foram fiscalizados, além do levantamento preliminar de algumas capitais e de municípios de pequeno porte, para construirmos um escopo de auditoria desses grupos de municípios para o segundo semestre”, afirmou.
A metodologia desenvolvida pelo CTE-IRB também vem sendo elogiada pelas equipes técnicas envolvidas na execução das auditorias. Para Carolline Leite, a experiência no Tribunal de Contas do Estado do Piauí tem proporcionado importantes avanços no processo fiscalizatório.
“A experiência aqui tem sido muito positiva. Estamos seguindo exatamente a metodologia proposta e inclusive fizemos a reunião devolutiva, que é uma novidade para nós aqui do TCE-PI. Percebemos que é muito importante trazer essa visão preliminar do trabalho quando ainda estamos em campo. Em alguns casos, os secretários já vão anotando os pontos da estrutura de critérios que destacamos. Os papéis de trabalho têm nos ajudado bastante na condução da fiscalização. A organização e disponibilidade da equipe de coordenação é outro ponto que merece destaque”, relatou.
No Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, a atuação em campo também tem reforçado a importância da aproximação com as realidades locais das redes de ensino. Segundo Naiara Videira, o diálogo com gestores e profissionais da educação tem sido um diferencial da auditoria.
“A experiência em campo durante a realização da auditoria nacional tem sido marcada por momentos significativos de escuta, diálogo e aproximação com a realidade das redes de ensino. As visitas às escolas e a reunião com os gestores escolares e técnicos das secretarias municipais de educação têm nos possibilitado compreender de forma mais concreta os desafios, os avanços e as estratégias adotadas para fortalecer a aprendizagem e o processo de alfabetização. Ao final, a devolutiva constitui-se um momento importante do trabalho, pois oportuniza o compartilhamento dos achados preliminares identificados durante a auditoria, promovendo uma reflexão conjunta sobre os aspectos observados”, destacou.
A expectativa do Comitê é que os resultados obtidos nesta primeira etapa contribuam para o aprimoramento das políticas públicas educacionais em todo o país, fortalecendo mecanismos de acompanhamento da aprendizagem e ampliando a efetividade das ações voltadas à alfabetização das crianças brasileiras.