Os Comitês Técnicos de Estudos e Sistematização da Administração Pública e de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizaram a primeira reunião técnica conjunta para dar início à elaboração do plano de ação do Projeto Contratações Públicas Sustentáveis. O encontro virtual reuniu integrantes das duas frentes de trabalho, que vêm desenvolvendo estudos convergentes sobre compras públicas sustentáveis. A reunião foi conduzida por Dacicleide Gatinho (TCE/AP) e mediada por Anete Ferreira (TCE/AM).
Uma das principais ações definidas foi a realização de um diagnóstico sobre sustentabilidade nos tribunais de contas. Para isso, será elaborado um formulário eletrônico baseado em índice desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de monitorar ações socioambientais e os Planos de Gestão de Logística Sustentável.
Após a etapa de coleta de sugestões e consolidação interna, o questionário será submetido à aprovação durante o VII Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, em São Luís. Em seguida, os comitês promoverão o envio do formulário aos tribunais de contas de todo o país para levantamento das informações. Os resultados serão posteriormente apresentados aos integrantes dos dois colegiados em nova reunião virtual.
Paralelamente, os comitês darão continuidade à elaboração de uma Nota Técnica sobre Contratações Públicas Sustentáveis. O documento terá como base diretrizes institucionais já existentes e a Nota Técnica 001/2026-IRB/ATRICON, publicada em fevereiro de 2026. O lançamento está previsto para o X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que será realizado em Belém (PA).
Como forma de apoiar a implementação das ações previstas, os grupos também planejam promover um webinário voltado à gestão logística sustentável e um minicurso presencial antes do encontro nacional na capital paraense.
A reunião também debateu propostas voltadas ao aperfeiçoamento do controle externo. Entre elas, a criação de um medidor nacional de sustentabilidade para avaliação padronizada de órgãos públicos, sugestão apresentada pelo conselheiro Itacir Todero, do TCE/CE. O grupo decidiu verificar a existência de iniciativas semelhantes em âmbito federal antes de avaliar a viabilidade do indicador.