Tornar a comunicação dos Tribunais de Contas mais clara, acessível e compreensível para os cidadãos é um dos desafios que mobilizam o sistema de controle externo brasileiro. Com esse propósito, no dia 28 de maio, às 9h, na sede da Representação Permanente do Brasil junto à Organização Marítima Internacional (IMO), em Londres, o vice-presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvecio, realizou uma visita técnica para conhecer experiências e metodologias voltadas ao fortalecimento da linguagem simples na administração pública.
Recebido pelo representante permanente do Brasil na IMO, almirante de esquadra da reserva Cláudio Henrique Mello de Almeida, e pelo representante alterno, capitão de mar e guerra James Acâmpora Bessa Pinto, Helvecio conheceu as atribuições estratégicas da representação brasileira e discutiu iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da comunicação institucional no setor público.
Entre os temas debatidos esteve a possibilidade de utilização da metodologia Flesch-Kincaid, desenvolvida pela Marinha dos Estados Unidos, como métrica para avaliar o grau de compreensão de textos e apoiar a implementação de práticas de linguagem simples nos Tribunais de Contas brasileiros.
Durante a reunião, o almirante Cláudio Henrique Mello de Almeida também apresentou iniciativas lideradas pelo Brasil no âmbito da governança marítima internacional. “O Brasil tem atuado para ampliar o acesso gratuito dos estados costeiros aos dados do sistema LRIT, plataforma internacional de identificação e rastreamento de navios. Essa medida fortalece a proteção ambiental, a segurança marítima e a cooperação internacional, ampliando o acesso a informações estratégicas para o interesse público”, afirmou.
O sistema LRIT (Long-Range Identification and Tracking of Ships) é utilizado para o monitoramento global de embarcações e fornece informações relevantes para a segurança da navegação, a proteção do meio ambiente e a resposta a incidentes marítimos.
Para Sebastião Helvecio, a busca por referências internacionais reforça o compromisso dos Tribunais de Contas com uma comunicação mais efetiva e cidadã. “Estamos identificando metodologias e experiências que possam contribuir para tornar os acórdãos, relatórios e demais comunicações dos Tribunais de Contas mais compreensíveis para a população. A linguagem simples é um instrumento de transparência e aproximação com a sociedade, em sintonia com as diretrizes do presidente do IRB, Inaldo da Paixão Santos Araújo, e com o Princípio 12 da Intosai, que incentiva as instituições de controle a demonstrarem relevância permanente e impacto positivo na vida das pessoas”, destacou.
A visita integra as ações desenvolvidas pelo Comitê Técnico de Gestão da Informação e do Conhecimento do IRB, presidido por Sebastião Helvecio, voltadas ao fortalecimento da transparência, da gestão do conhecimento e da comunicação pública no âmbito do controle externo brasileiro.