Representando o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Inaldo Araújo, o vice-presidente da entidade, conselheiro Sebastião Helvecio, participou da abertura da capacitação destinada aos conselheiros municipais de saúde, realizada em Cuiabá (MT). Também presidente do Comitê Técnico de Saúde do IRB, Helvecio reforçou a importância do controle social para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), defendeu a atuação integrada entre os órgãos de controle e destacou o protagonismo dos municípios na efetivação das políticas públicas.
Durante sua palestra, o conselheiro lembrou que o Brasil possui um modelo federativo singular, no qual União, estados e municípios possuem autonomia e responsabilidades próprias. Segundo ele, essa característica torna ainda mais relevante a atuação dos conselhos municipais de saúde e justifica investimentos permanentes na qualificação de seus integrantes.
“A figura que se destaca aqui hoje é a do município, e vocês devem se orgulhar em pertencer a uma organização municipal, porque essa é a grande peculiaridade do sistema administrativo brasileiro. Para mim, essa capacitação, muito mais do que capacitar, é humanizar. É se tornar mais preparado para exercer uma função nobre que temos, na oportunidade de influenciar na vida das pessoas. Estou muito feliz de ver esse auditório do Tribunal de Contas do Mato Grosso completamente lotado”, afirmou.
Helvecio também enfatizou que o fortalecimento da administração pública depende da atuação conjunta do controle externo, do controle interno e do controle social. Para ele, o trabalho desenvolvido pelos conselheiros municipais de saúde vai muito além da fiscalização, produzindo impactos diretos na qualidade de vida da população ao contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas e da gestão do SUS.
A atuação do vice-presidente do IRB foi reconhecida pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas), conselheiro Guilherme Antonio Maluf. Ao defender a ampliação da iniciativa para todo o país, Maluf propôs que todos os Tribunais de Contas promovam duas capacitações anuais voltadas aos conselheiros municipais, sendo uma delas dedicada exclusivamente ao controle social.
“Aproveitando a presença do representante do IRB, vou defender a tese de levarmos para todos os Tribunais de Contas do país duas capacitações por ano, sendo uma delas focada no controle social. Assim, poderemos construir uma rede nacional mais sólida, com uma performance mais eficaz e que fortaleça o sistema”, declarou.
Ao agradecer o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa à realização do evento, Maluf fez questão de destacar a contribuição de Sebastião Helvecio para o fortalecimento do SUS e para a aproximação entre os órgãos de controle e as pautas da saúde pública.
“Você já era e continua sendo minha referência, porque nos ensina muito com a sua perseverança e com essa fidelidade que você tem ao Sistema Único de Saúde”.
Ao representar o presidente do IRB, conselheiro Inaldo Araújo, Sebastião Helvecio reafirmou o compromisso do Instituto Rui Barbosa com o fortalecimento do controle social, a qualificação dos conselhos municipais de saúde e o aprimoramento da governança pública, consolidando o papel da instituição como parceira na construção de políticas públicas mais eficientes, transparentes e voltadas às necessidades da população.