Durante a realização do XXXIX Congresso Conasems, o maior congresso mundial de saúde coletiva do mundo, com 14 mil participantes no Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, na terça-feira (14.7), o Instituto Rui Barbosa deu importante contribuição ao aprimoramento do planejamento da saúde pública em nosso país.
Na abertura dos trabalhos da sétima reunião da Comissão Intergestores Tripartite, o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, destacou a importância do Acordo de Cooperação Técnica do Ministério da Saúde com o Instituto Rui Barbosa e a Atricon, a partir do exitoso painel de monitoramento dos planos municipais de saúde desenvolvido no Tribunal de Contas do Espírito Santo e incorporado, em nível nacional, pelo Comitê Técnico da Saúde do Instituto Rui Barbosa.
O presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Inaldo Araújo, grande incentivador do projeto, foi representado pelo presidente do Comitê Técnico da Saúde do IRB, conselheiro Sebastião Helvécio, que destacou a contribuição do TCE/ES com o trabalho incansável de seus servidores, capitaneados por Maytê Aguiar e Lucas Caetano e liderados pelo presidente-conselheiro Luiz Carlos Cicciliotti, e também do TCE/MT, sob a liderança do conselheiro Guilherme Maluf, coordenador do Comitê, que conta com a eficiente assessoria técnica da servidora Flávia Scardini.
À tarde, mediado pela assessora técnica em Economia da Saúde Blenda Pereira, ocorreu o concorrido painel “Emendas Parlamentares e os Tribunais de Contas”. Sebastião Helvécio relatou as tratativas dos Tribunais de Contas a partir da decisão do STF, da lavra do ministro Flávio Dino, na ADPF 854/DF, e lançou o conceito de Parlamentarização da Saúde: “Processo de transferência da discricionariedade técnica e programática da gestão pública de saúde para a preferência política individual ou partidária, via execução orçamentária impositiva de emendas parlamentares, alterando a lógica da alocação de recursos baseada em critérios epidemiológicos ou de eficiência coletiva”.
Em seguida, o auditor do TCU, representando a Aud-Saúde, Alexandre Giraux, apresentou os trabalhos de rastreabilidade e fluxo financeiro das emendas parlamentares. Dando prosseguimento, a assessora técnica do Comitê Integrado de Saúde IRB-Atricon, Flávia Scardini, mostrou a experiência exitosa do TCE/MT com a sua Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social na capacitação dos conselheiros municipais de Saúde. Finalizando, o servidor Lucas Caetano, do TCE/ES, demonstrou ao vivo a utilização do Painel de Monitoramento dos Planos Municipais.