O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Inaldo Araújo, defendeu nesta segunda-feira (3.8), em Belo Horizonte (MG), uma administração pública cada vez mais orientada por resultados durante a abertura do XV Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público. O evento reúne, até quarta-feira (5.8), pesquisadores, gestores públicos, profissionais da contabilidade, representantes de órgãos de controle e da academia para discutir soluções voltadas ao aperfeiçoamento da gestão pública. (Confira aqui o discurso)
Em seu pronunciamento, Inaldo afirmou que a sociedade passou a exigir não apenas o cumprimento das normas, mas a comprovação de que os recursos públicos geram benefícios concretos para a população. Segundo ele, avaliar a qualidade do gasto significa verificar se as políticas públicas alcançam seus objetivos e produzem impactos reais. “Não basta apenas verificar se os recursos foram aplicados em conformidade com a lei. É necessário compreender se produziram resultados efetivos, atenderam às necessidades da população e contribuíram para o desenvolvimento social”, destacou.
O presidente do IRB também ressaltou a evolução do papel dos Tribunais de Contas, que passaram a incorporar auditorias operacionais, avaliações de desempenho e metodologias voltadas à mensuração dos resultados das ações governamentais. Na mesma linha, destacou a parceria entre o Instituto Rui Barbosa e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a elaboração de um manual nacional de custos destinado às Cortes de Contas, iniciativa conduzida pelo Comitê Técnico de Custos do IRB.
Entre os destaques estão as contribuições do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que apresentará experiências internacionais e possíveis aplicações à realidade brasileira, além de painéis dedicados à implementação de sistemas de custos no setor público, com a participação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Comitê Técnico de Custos no Setor Público do Instituto Rui Barbosa (IRB), que compartilharão experiências, diretrizes e perspectivas para o fortalecimento da gestão baseada em custos e evidências.
Realizado pelo Instituto Social Iris e pela Associação Brasileira de Contadores Públicos (Abcp), com apoio do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG), do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), e do Instituto Rui Barbosa, o congresso celebra 15 anos como um dos principais espaços de reflexão sobre governança, transparência e qualidade do gasto público no Brasil.