Quanto custa uma escola, uma consulta médica ou um atendimento hospitalar? Sem respostas confiáveis, fica bem difícil avaliar políticas públicas e saber se o dinheiro está sendo bem direcionado. Com essa e outras reflexões, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) iniciou, nesta segunda-feira (10.8), o IV Seminário Mineiro de Custos no Setor Público. Com o tema “Utilização das informações de custos para melhorar a vida das pessoas”, o evento segue até quarta-feira (12.8), no auditório Vivaldi Moreira, na sede do Tribunal.
Na abertura, a auditora de controle externo Regina Lopes destacou a evolução do seminário desde 2023 e como os dados vêm sendo trabalhados. “Mais que discutir a implantação de sistemas ou os desafios de mensuração, esse seminário busca explorar a aplicação prática das informações de custos no cotidiano dos gestores públicos”, afirmou.
Representando o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), o conselheiro do TCE-ES Rodrigo Coelho ressaltou a construção do Guia Nacional de Custos no Setor Público. “Ao final, o beneficiário é o dono do poder, o titular do poder – que é o povo, uma vez que ele compreenda quanto custa cada serviço pelo qual ele paga efetivamente”, disse.
Em seguida, a presidente do CRC-MG, Maria da Conceição Barros de Rezende, definiu a informação de custos como instrumento estratégico de governança. “Decidir com base em custos reais e estruturados é a diferença entre o simples gasto público e o verdadeiro investimento no futuro”.
Por fim, o diretor-geral do TCEMG, Gustavo Vidigal, relacionou custos, planejamento e avaliação de serviços prestados à sociedade. “Sem custos, a gente não tem como aferir efetivamente políticas públicas”, reforçou o gestor, que representou o conselheiro-presidente do Tribunal mineiro na cerimônia de abertura.
Também fizeram parte da mesa de honra a procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPC-MG), Sara Meinberg; o diretor administrativo e financeiro do Conselho Regional de Administração (CRA-MG), Rogério Vidigal Paolucci; a superintendente de Controle Externo do TCEMG, Jaqueline Somavilla; o diretor de Finanças do TCEMG, Jonatas Cassiano Gomes; e o acadêmico Leonardo Firmino, representante da Academia Mineira de Ciências Contábeis.
Guia nacional
Na primeira palestra do evento, o conselheiro Rodrigo Coelho apresentou mais detalhadamente as diretrizes do Guia Nacional de Custos, em desenvolvimento pelo IRB e pela Secretaria do Tesouro Nacional. “O controle nasceu para corrigir desvios, mas ele só será transformador quando passar a evitá-los”, afirmou.
Segundo ele, a padronização permitirá comparar serviços, avaliar políticas, melhorar o planejamento e fortalecer o controle social. “Como é que eu vou comparar se eu não sei se a escola de cá está custando mais do que a de lá?”, questionou. O conselheiro defendeu ainda uma implantação gradual e convocou os participantes. “Nós não queremos implementar custos pela dor da cobrança, da sanção. Queremos implementar custos pelo amor, pelo propósito que cada servidor público deve ter, que é o de trabalhar para impactar positivamente a vida das pessoas”, enfatizou.
Implantação gradual e governança efetiva
Em duas palestras, o coordenador do Núcleo de Contabilidade e gestor do projeto de custos do TCE-ES, Rodrigo Lubiana Zanotti, apresentou a experiência capixaba e o acordo de cooperação técnica entre o IRB e os tribunais de contas. Ele destacou o “hiato de implementação” entre as normas e a realidade das administrações públicas e apoiou a ideia de projetos-piloto. “Ao invés de querer implantar custos no município inteiro para provar que funciona, vamos começar com um objeto de custo”, ponderou.
Último palestrante do dia, o controlador-geral da Prefeitura de Belo Horizonte, Leonardo Ferraz, associou custos à melhoria das entregas públicas e à qualificação do orçamento. “Os custos devem servir como um verdadeiro instrumento de governança efetiva, que gere valor público”, sinalizou. Ele também apoiou uma implantação gradual, capacitação e a adoção de projetos-piloto. “Não vamos tentar abraçar o mundo. Vamos começar pequenos”, sugeriu.
IV Seminário de Custos
A programação completa está disponível na página do evento. Participam prefeitos/as, gestores/as públicos, profissionais da contabilidade, controladoras/es internos e equipes de controladorias, representantes de câmaras municipais, servidoras/es de áreas técnicas, servidores/as e colaboradores/as do TCEMG, pesquisadoras/es da área, entre outros interessados/as.
* Matéria produzida pela Ascom do TCE/MG.