O Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) realizou, nesta segunda-feira (17), a 2ª Reunião Ordinária das Instâncias de Conselheiros e Técnicos, reunindo representantes de Tribunais de Contas de diferentes estados para discutir ações de fiscalização e iniciativas voltadas ao fortalecimento da educação pública brasileira.
A abertura do encontro contou com a participação do conselheiro Cezar Colares (TCMPA) e presidente do CTE-IRB; da conselheira Naluh Lima (TCE-AC); e do conselheiro Regildo Wanderley (TCE-AP), que compuseram a mesa de abertura.
Em sua fala, o presidente do CTE-IRB, conselheiro Cezar Colares, destacou a importância da atuação conjunta dos Tribunais de Contas e o crescente envolvimento das equipes técnicas nas ações de fiscalização da educação.
“É um prazer muito grande estar aqui na 2ª reunião do Comitê Técnico de Educação do IRB. Estamos em um momento bem interessante, com vários assuntos sendo debatidos pelos nossos técnicos, cada vez mais interessados e querendo ajudar de alguma forma, todos com muita dedicação no seu trabalho. Fico muito feliz que muitos Tribunais estão fazendo essa auditoria, indo aos municípios e às escolas para verificar como está a alfabetização e como podemos ajudar a solucionar esse gargalo das nossas crianças não estarem alfabetizadas na idade correta.”
A conselheira Naluh Lima ressaltou a atuação do presidente do Comitê e a importância do espaço de diálogo promovido pelo CTE-IRB.
“O Colares vem fazendo um trabalho muito bom no IRB. Esse comitê é um dos que mais gosto de participar. Estão sempre à disposição.”
Já o conselheiro Regildo Wanderley parabenizou a condução dos trabalhos e destacou a relevância da participação dos Tribunais de Contas para o aprimoramento das políticas educacionais.
“Parabéns, Cezar, por ter conduzido toda essa dinâmica. Eu tenho certeza de que temos assuntos importantes a tratar na nossa educação, e a participação de todos os Tribunais de Contas é muito importante para o desempenho do nosso país.”
Grupos de Trabalho discutem fiscalização e alfabetização
Após a abertura, a programação avançou para as reuniões dos Grupos de Trabalhos, com discussões técnicas sobre temas considerados estratégicos para o acompanhamento das políticas públicas educacionais.
GT de Fiscalização sobre o Ingresso na Carreira do Magistério e Seleção, coordenada por Raphael Dutra. Os participantes discutiram aspectos relacionados aos processos de ingresso na carreira docente, aos critérios de seleção e à necessidade de fortalecer mecanismos de fiscalização que contribuam para a qualidade e a efetividade das políticas de valorização dos profissionais da educação.
Durante a reunião, também foram debatidos desafios encontrados pelos Tribunais de Contas na análise dos processos de seleção e ingresso no magistério, buscando identificar boas práticas e possibilidades de atuação conjunta entre as Cortes de Contas. A proposta é ampliar a troca de experiências e contribuir para que os processos de contratação e seleção estejam alinhados às normas e às necessidades das redes públicas de ensino.
GT de Auditoria Nacional de Alfabetização e Aprendizagem, coordenada por Nelson Granato. O grupo tratou do acompanhamento das ações de fiscalização relacionadas à alfabetização e à aprendizagem dos estudantes, com atenção especial aos resultados obtidos pelas redes de ensino e aos fatores que podem impactar o desenvolvimento educacional das crianças.
A discussão reforçou a importância da atuação dos Tribunais de Contas diretamente nos municípios e nas unidades escolares, permitindo conhecer de perto a realidade das redes de ensino e produzir informações que possam subsidiar o aprimoramento das políticas públicas. Entre os pontos abordados, esteve a necessidade de utilizar os resultados das auditorias não apenas para identificar problemas, mas também para orientar gestores na busca por soluções e na melhoria dos indicadores de aprendizagem.
As atividades do CTE-IRB seguem nesta terça-feira (18), com programação prevista das 9h às 14h, dando continuidade aos debates e encaminhamentos dos grupos de trabalho.