Arcebispo e presidente do CTPI-IRB defenderam ações para garantir direitos das crianças durante o encontro
Abrindo a programação vespertina do primeiro dia do III Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), nesta quarta-feira (26/ago), em Goiânia, o arcebispo metropolitano de Goiânia, Dom João Justino, falou sobre a importância de garantir dignidade e proteção às crianças. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) Ranilson Ramos participou do momento como debatedor.
Dom João destacou que toda criança deve ter sua dignidade respeitada e afirmou que ninguém deve ser indiferente ao sofrimento infantil. Ele citou situações que afetam crianças em diferentes partes do mundo, como pobreza, violência, abandono, fome e falta de acesso a serviços básicos.
O palestrante destacou a importância da família para o desenvolvimento das crianças. Segundo ele, porém, as famílias não podem enfrentar sozinhas os desafios relacionados à primeira infância, no que defendeu a atuação conjunta da família, do poder público e da sociedade. E chamou a atenção para o uso responsável do dinheiro público, afirmando que a corrupção e o desperdício prejudicam principalmente os mais vulneráveis.
Outro ponto destacado foi a necessidade de integrar as políticas públicas. Para Dom João, saúde, educação, assistência social e outras áreas precisam atuar de forma articulada para atender às necessidades das crianças.
Ao final, o arcebispo ressaltou que as crianças devem ser consideradas nas decisões e nos orçamentos dos gestores públicos. Ele encerrou sua participação com uma frase atribuída a Nelson Mandela: “Não existe revelação mais nítida da alma de uma sociedade do que a forma como esta trata as suas crianças”.
ATUAÇÃO DOS TCS
Na sequência da programação, o conselheiro do TCE-GO e presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (CTPI-IRB), Edson Ferrari, falou sobre o papel indutor dos tribunais de contas e responsabilidade social. A pesquisadora Elyne Montenegro Engstrom, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), participou como debatedora.
Ferrari apresentou dados sobre a situação da primeira infância no Brasil e chamou a atenção para problemas que afetam o desenvolvimento das crianças. O conselheiro também ressaltou a atuação conjunta dos tribunais de contas e de instituições parceiras na defesa dos direitos das crianças. Segundo Ferrari, a atuação dos órgãos de controle deve contribuir para melhorar as políticas públicas destinadas à primeira infância.
Ferrari abordou, ainda, os efeitos das mudanças climáticas sobre a primeira infância. Ele destacou que problemas ambientais podem atingir com maior intensidade crianças que vivem em situação de pobreza e outros grupos mais vulneráveis, dificultando o acesso à educação, à saúde e a outras condições necessárias para o desenvolvimento infantil.
ENAPI
O III ENAPI é o maior evento brasileiro dedicado à proteção da primeira infância. Pela primeira vez em Goiânia, é realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Primeira Infância (CTPI), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO). De 26 a 28 de agosto, sua programação inclui palestras e mesas redondas, com o objetivo principal de fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças de até seis anos.
Acesse o álbum de fotos do evento e acompanhe a transmissão ao vivo no Youtube do TCE-GO.
Texto: Leonardo Rocha Miranda