O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas de Guiné-Bissau firmaram, nesta quarta-feira (26.8), acordo de cooperação técnica voltado ao intercâmbio de experiências e ao fortalecimento das relações institucionais no campo do controle externo. A assinatura ocorreu na sede do IRB, em Brasília, durante as comemorações pelos 34 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O documento foi assinado pelo presidente do IRB, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, e pelo presidente da Corte guineense, conselheiro Gamal Abdel Cassama.
Com vigência de cinco anos, o acordo prevê ações conjuntas para a modernização dos sistemas de controle externo e de fiscalização e para o aperfeiçoamento técnico, científico e cultural dos profissionais das duas instituições. A parceria contempla o compartilhamento de informações, pesquisas e trabalhos técnicos, além da realização de cursos, seminários, estudos, auditorias conjuntas e iniciativas relacionadas à inovação e à avaliação de políticas públicas.
Para Inaldo Araújo, a assinatura representa mais um avanço na aproximação do IRB com as instituições de controle dos países de língua portuguesa. “É mais um passo que o Instituto Rui Barbosa dá nesse projeto de cooperação com as instituições de controle de língua portuguesa. Precisamos levar um pouco da nossa experiência, mas, acima de tudo, conhecer e absorver a experiência desses países, que muito têm contribuído também para ampliar a presença internacional do IRB”, destacou.
O presidente do Tribunal de Contas de Guiné-Bissau, Gamal Abdel Cassama, classificou o acordo como um marco para a instituição, que completa 34 anos em novembro. “É uma honra e um privilégio assinar este acordo para a troca de experiências. Queremos beber dessa fonte, principalmente nas áreas de auditoria, fiscalização e controle, além da avaliação e do acompanhamento das políticas públicas”, ressaltou.
A cooperação também permitirá a participação de membros, auditores e técnicos das duas instituições em programas de intercâmbio, conferências, pesquisas e outras atividades de capacitação. O acordo prevê ainda a disponibilização recíproca de documentos e publicações técnicas e o desenvolvimento conjunto de trabalhos científicos e acadêmicos em áreas de interesse comum, com atenção especial à atuação dos Tribunais de Contas na avaliação de políticas públicas.
Participaram das assinaturas, como testemunhas, os presidentes do TCE/BA e do TCM/BA, conselheiros Gildásio Penedo Filho e Nelson Pelegrino; o presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, juiz conselheiro Ricardino Costa Alegre; o diretor-geral de Fiscalização e Controle da Corte são-tomense, Jorge Routte Lamba; o presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde, João da Cruz Silva; e o coordenador-geral do IRB, José Raimundo Bastos Aguiar.
Cooperação também com TCE/BA e TCM/BA
Na mesma ocasião, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) e o Tribunal de Contas de Guiné-Bissau também firmaram acordo de cooperação técnica. O documento foi assinado pelos presidentes Gildásio Penedo Filho, Nelson Vicente Portela Pellegrino e Gamal Abdel Cassama, respectivamente.
Também com vigência de cinco anos, o acordo entre as três Cortes prevê o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias e ações voltadas à modernização dos sistemas de controle externo e de fiscalização. A parceria permitirá o compartilhamento de informações, experiências, pesquisas e trabalhos técnicos, além da participação de membros, auditores e técnicos em cursos, seminários e outras atividades de capacitação.