O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a gestão dos recursos públicos e o fortalecimento das redes de atenção à saúde estão no centro dos debates do Seminário SUStentabilidade, realizado nesta segunda-feira (31.8), no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
O encontro reúne representantes dos órgãos de controle e de instituições que atuam na área da saúde para discutir os desafios do financiamento e caminhos para transformar os recursos destinados ao SUS em melhores resultados para a população. O seminário é uma realização do TCU, Instituto Rui Barbosa (IRB), Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross).
Representando o presidente do IRB, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, o vice-presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto, conselheiro Sebastião Helvecio, chamou a atenção para os impactos da má gestão dos recursos públicos. Ao fazer um comparativo entre perdas ativas e passivas do orçamento, destacou que decisões tomadas no presente repercutem na capacidade do poder público de atender às necessidades futuras.
Sebastião Helvecio também apontou a capacitação como elemento fundamental para melhorar o desempenho da gestão e defendeu que a discussão sobre sustentabilidade não pode se limitar ao volume de recursos destinados à saúde. “A sustentabilidade do SUS não depende apenas de quanto dinheiro colocamos no sistema, mas de como transformamos financiamento em acesso, cuidado, resultados e equidade. Talvez essa seja a essência da sustentabilidade: não consumir o futuro para resolver o presente”.
Na abertura, o ministro Augusto Nardes abordou a importância da governança, enquanto o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou números da pasta e destacou a contratação de 27 mil médicos pelo governo federal para completar as 55 mil equipes do Programa Saúde da Família. Também participaram Jurandi Frutuoso Silva, secretário-executivo do Conass; Hisham Hamida, presidente do Conasems; Juraci Lacerda, secretário de Saúde do Distrito Federal; Juliana Pontes de Moraes, secretária-geral de Controle Externo do TCU; o conselheiro Antônio Guilherme Maluf, do TCE-MT; e Virgínia Angélica Silveira Reis, diretora-presidente do Ibross.
Durante as manifestações, o conselheiro Guilherme Maluf ressaltou o papel do controle na indução de boas práticas, e Juliana Moraes tratou do conceito de valor público. Jurandi Frutuoso apresentou as linhas de atuação do Conass, enquanto Hisham Hamida chamou a atenção para a rotatividade dos secretários municipais de Saúde e os impactos desse cenário na gestão.
A programação da manhã contou ainda com palestra do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, sobre os desafios atuais para o financiamento da saúde. O secretário-executivo do Conasems, Mauro Junqueira, apresentou dados sobre a participação dos municípios no custeio do SUS e destacou que as administrações municipais têm destinado à saúde recursos superiores à obrigação constitucional.