Nesse dia 15 de setembro, Dia Internacional da Democracia, instituído pela ONU, resgato uma cena de “Velho Chico” (2016), trama de Benedito Ruy Barbosa, ambientada às margens do Rio São Francisco. A professora Beatriz, interpretada por Dira Paes, intimidada pelo coronel Afrânio, o Saruê, vivido por Antonio Fagundes, resolve resistir pela educação.
Temos muitas Beatrizes nas salas de aula, com paredes feitas de giz, e que choram como na letra de Chico Buarque e Edu Lobo. A democracia também começa ali, quando uma criança aprende que sua voz tem valor e que o conhecimento pode ser uma porta contra o mando de poucos.
A ONU escolheu essa data, em 2007, para lembrar que democracia não é apenas um regime político, mas uma construção permanente. A Declaração Universal sobre a Democracia, aprovada no Cairo, em 1997, fala em liberdade, igualdade, dignidade humana, direitos fundamentais, submissão de todos à lei, eleições livres, sufrágio universal e secreto, transparência, participação popular e responsabilização dos agentes públicos.
Democracia não se sustenta apenas na urna. Uma democracia forte se estabelece pelo respeito às diferenças e diversidades, pela igualdade de direitos e oportunidades, pela saúde e educação. Combater a intolerância, o racismo e toda forma de discriminação é também consolidar a democracia.
Nossa Constituição segue esse caminho. Logo nos primeiros artigos, finca a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político. Reafirma que todo poder emana do povo.
Em tempos de eleições, quando guerras de narrativas ocupam as timelines em busca de cliques e apoiadores, é preciso que os órgãos de controle assumam o papel que lhes cabe pela Constituição. Fiscalizar o poder é também cuidar da democracia.
Como observa o conselheiro Edilberto Pontes, em “Federalismo e Democracia em Tempos Difíceis”, federalismo e democracia são obras em permanente reforma, imperfeitas e dependentes do diálogo. Por isso, precisamos de instituições fortes, capazes de resistir às tentações de centralizar e diminuir a participação dos cidadãos.
Talvez por isso Beatriz permaneça tão atual. Ela não enfrenta o coronel com a força do coronel. Escolhe a escola, a palavra e o futuro.
A democracia precisa ser ensinada todos os dias, nas escolas, nas instituições, nas casas e nas redes. Precisa de professores, eleitores, servidores, jornalistas, governantes e cidadãos dispostos a não entregar a ninguém o direito de pensar por todos.
O futuro da liberdade não mora apenas nos palácios da República. Mora também numa sala de aula, onde uma Beatriz qualquer acende a luz e começa a ensinar uma criança a não ter medo da própria voz.