Uma viagem marcada por desafios, escolhas e pela necessidade de encontrar o caminho de volta serviu de ponto de partida para a palestra magna do conselheiro Valdecir Pascoal, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), na abertura do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO). A apresentação ocorreu nesta quarta-feira (23.9), no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis.
Durante cerca de uma hora, Pascoal recorreu à Odisseia, de Homero, para estabelecer paralelos entre a jornada de Ulisses e os desafios enfrentados atualmente pelas instituições de controle. A referência literária conduziu uma reflexão sobre as mudanças pelas quais passam os Tribunais de Contas e sobre as escolhas necessárias diante de uma administração pública cada vez mais complexa.
Entre os temas abordados, o conselheiro tratou do avanço das soluções consensuais no controle público. A busca pelo diálogo e pela construção de soluções para problemas concretos da administração apareceu como uma das mudanças em curso na atuação dos Tribunais, sem afastar as atribuições de fiscalização e responsabilização previstas no ordenamento jurídico.
A inteligência artificial também esteve entre os assuntos levados à palestra. Pascoal chamou a atenção para as transformações provocadas pelas novas tecnologias e para seus impactos sobre o trabalho desenvolvido pelas instituições públicas. O desafio, nesse cenário, envolve incorporar novas ferramentas sem perder de vista critérios de responsabilidade, segurança e interesse público.
Outro ponto da exposição foi a necessidade de observar os resultados das políticas públicas. A fiscalização, nessa perspectiva, não deve se limitar à regularidade dos procedimentos e dos gastos, mas alcançar a capacidade da ação governamental de produzir respostas para os problemas enfrentados pela população.
Ao relacionar essas questões à jornada narrada por Homero, Pascoal colocou em discussão o próprio percurso dos Tribunais de Contas. As mudanças tecnológicas, as novas formas de atuação e as demandas crescentes da sociedade exigem instituições capazes de rever práticas e métodos, preservando as responsabilidades que justificam sua existência.
A palestra magna abriu a programação técnica do ENCCO, que reúne conselheiros, servidores, gestores e especialistas ligados às corregedorias, aos controles internos e às ouvidorias. O encontro busca aproximar essas áreas e discutir mecanismos de integridade, participação cidadã e controle social no âmbito dos Tribunais de Contas.
Realizado em Florianópolis até sexta-feira (25.9), o ENCCO tem como um de seus eixos a integração de funções que atuam em diferentes frentes dentro das instituições de controle. A programação reúne debates sobre experiências, desafios e mudanças que vêm alterando a relação dos Tribunais de Contas com a administração pública e com a sociedade.