O vice-presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvecio, participou do Seminário “Fundos Europeus na Universidade Pública: Gestão, Controle e Responsabilidade Institucional”, realizado pela Universidad de Castilla-La Mancha, nos dias 24 e 25 de setembro, no Palácio del Cardenal Lorenzana, em Toledo, na Espanha.
Convidado como orador brasileiro, Sebastião Helvecio apresentou a experiência dos Tribunais de Contas do Brasil na fiscalização de fundos setoriais. No painel “Linhas Emergentes de Investigação em Auditoria Pública, Fundos Europeus e Tecnologia”, abordou ainda o uso das tecnologias disponíveis, inclusive da inteligência artificial, para o aprimoramento dos relatórios de auditoria.
Em sua exposição, defendeu que a incorporação dessas ferramentas deve observar princípios fundamentais, como a supervisão humana, a utilização em ambiente seguro, a auditabilidade dos algoritmos e a capacitação dos profissionais, com respeito às normas de auditoria e ao ceticismo profissional.
Com base na Teoria Geral dos Sistemas, de Ludwig von Bertalanffy, Sebastião Helvecio abordou a administração pública como um sistema aberto, no qual os controles interno e externo atuam de forma sinérgica. Também estabeleceu um comparativo entre o Real Decreto 427/2017, da Espanha, e os requisitos da responsabilidade contábil e suas causas de exclusão, e o Decreto nº 9.830/2019, do Brasil, que regulamentou dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), considerando a incorporação do contexto e seus reflexos na atuação do controle externo.
Sebastião Helvecio apresentou ainda uma tipologia de sua autoria baseada na qualidade da comunicação e no potencial de transformação das auditorias. A proposta recorre à metáfora do carbono e de seus alótropos, grafite, diamante e grafeno, para demonstrar como as auditorias podem assumir diferentes formas e arquiteturas.
O painel foi moderado por José Francisco Adserias Virtué, da Universidade de Salamanca, e contou também com as exposições de Matilde Castellanos Gorijo, vice-interventora da Junta de Comunidades de Castilla-La Mancha, e Vanessa González San Juhan, auditora de Tecnologia da Informação do IGAE.
O seminário reuniu ainda representantes de instituições espanholas e europeias, entre eles o presidente da Câmara de Cuentas de Castilla-La Mancha, Fernando Andújar Hernández; o vice-reitor da Universidade de Castilla-La Mancha, Francisco José Saez Martinez; o professor doutor Júlio Garcia Muñoz, diretor do Controle Interno da Universidade de Castilla-La Mancha e coordenador acadêmico; Elena Climent Vasio, do Serviço de Auditoria Interna da Comissão Europeia; Álvaro Garrido-Listache, auditor principal do Tribunal de Contas Europeu; e Maria Dolores Genaro Moya e Elena Hernáez Salguero, conselheiras do Tribunal de Contas do Reino da Espanha.